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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Pollyana Martins Santos,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Os processos de reprodução das sociedades são marcados pelo confronto entre diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Sob este aspecto é que os atores sociais comprometidos com a busca de justiça ambiental procuram denunciar ...
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Paulo Freire Vieira,Marina Favrim Gasparini
Nesta entrevista, Valérie Cabanes ? jurista atuante no campo da proteção dos direitos humanos (e da natureza) ? comenta sua trajetória militante e suas conexões atuais com o movimento que visa incluir o crime de ecocídio no âmbito do Direito Internaciona...
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José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
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Lilian Rose Lemos Rocha
O objetivo deste artigo é discutir a inclusão na legislação ambiental a natureza como sujeito de direito. A metodologia utilizada foi a análise jurisprudencial das decisões das Cortes Constitucionais do Equador, Bolívia, Brasil e Colômbia. A situação amb...
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Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Peñafiel
O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para ...
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Cláudia Maria da Costa Gonçalves,Márcio Seligmann Silva,Rodrigo Barbalho Desterro e Silva,Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Pág. 221 - 240
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relação com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relações entre a teoria da sociedade do risco, a formação dos refugia...
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Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire
A Mata Atlântica brasileira, originalmente com vasta extensão costeira desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, está atualmente reduzida a arquipélago de fragmentos florestais, apesar de constituir hotspot mundial em biodiversidade. Essa fragmen...
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Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta...
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Caio Pamplona,Wilson Flavio Feltrim Roseghini
O presente trabalho é exigência para conclusão do curso de Especialização em Análise Ambiental ofertada pelo Departamento de Geografia/UFPR. Trata-se de pesquisa relativa à percepção ambiental de guarda-parques da região de Guaraqueçaba e Antonina, no Pa...
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