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Silvana Zioni,Simone Rodrigues de Freitas
O governo brasileiro tem investido e deveria investir ainda mais em infraestrutura de transporte. De acordo com as leis ambientais, esse tipo de empreendimento exige um estudo de impacto ambiental (EIA). No entanto, o EIA é uma medida reguladora aplicada...
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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Claudia Regina dos Santos,Rodrigo Rodrigues de Freitas,João de Deus Medeiros
As restingas estão localizadas ao longo de todo o litoral brasileiro, tendo um papel crucial na proteção das cidades costeiras aos eventos climáticos extremos. As ameaças a este ecossistema se intensificaram com o desmonte da legislação ambiental e dos ó...
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Pollyana Martins Santos,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Os processos de reprodução das sociedades são marcados pelo confronto entre diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Sob este aspecto é que os atores sociais comprometidos com a busca de justiça ambiental procuram denunciar ...
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Andréia dos Santos Nascimento de Salles, João Bosco de Salles
Neste ano foi sancionada a Lei n° 14.119 que instituiu no Brasil a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA visa estimular a recuperação e a manutenção do meio ambiente, por meio de transferências financeiras, vantagens tributá...
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Simone Pereira da Silva,Lucélia Rodrigues Santos,Evandro José Linhares Ferreira
Pág. 233 - 251
Neste estudo buscou-se realizar a caracterização florística e estrutural de três fragmentos florestais que sofreram intervenção antrópica, em intervalos de tempo distintos, localizados na Área de Proteção Ambiental Lago do Amapá em Rio Branco - AC, Brasi...
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José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
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Lilian Rose Lemos Rocha
O objetivo deste artigo é discutir a inclusão na legislação ambiental a natureza como sujeito de direito. A metodologia utilizada foi a análise jurisprudencial das decisões das Cortes Constitucionais do Equador, Bolívia, Brasil e Colômbia. A situação amb...
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