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Silvana Zioni,Simone Rodrigues de Freitas
O governo brasileiro tem investido e deveria investir ainda mais em infraestrutura de transporte. De acordo com as leis ambientais, esse tipo de empreendimento exige um estudo de impacto ambiental (EIA). No entanto, o EIA é uma medida reguladora aplicada...
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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Claudia Regina dos Santos,Rodrigo Rodrigues de Freitas,João de Deus Medeiros
As restingas estão localizadas ao longo de todo o litoral brasileiro, tendo um papel crucial na proteção das cidades costeiras aos eventos climáticos extremos. As ameaças a este ecossistema se intensificaram com o desmonte da legislação ambiental e dos ó...
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Murilo Cesar Merloto,Carlos Henrique Silva Moura,Vanessa Rodrigues Pereira,Fabiana Alves Fiore
Os planos de gestão de resíduos sólidos são instrumentos previstos pela política nacional brasileira para propulsionar as transformações das realidades de gestão e manejo dos resíduos em seus territórios. Sua elaboração e implementação considera o alcanc...
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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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Thuany Gomes de Oliveira,Cristiane Nunes Francisco,Claudio Belmonte de Athayde Bohrer
Pág. 491 - 514
As Áreas de Preservação Permanente (APP), instituídas pelo Código Florestal em 1965, representam elemento integrador e, conforme definido pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas, devem ser consideradas no planejamento da paisagem com a função estratégica...
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Thiago Souza Silveira,Roberto Luiz Antunes,Fernando Aith,Jorge Olcina Cantos,Nelson Gouveia
O presente estudo pretende examinar as concentrações de material particulado (MP10) e material particulado fino (MP2,5) entre os anos de 2007 e 2018 em São Paulo e Madrid para apontar se as características geográficas, clima e relevo, exercem influência ...
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Nathalia Torres Dutra; Cristiane Pimentel Victório
As oficinas de automóveis realizam diversos tipos de atividades relacionadas à reparação e manutenção de veículos automotores, como mecânica, eletrônica, pintura, iluminação e troca de óleo. Essas atividades geram resíduos sólidos, efluentes e poluentes ...
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Alexsandro Bezerra Correia Bilar,Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel
A vegetação de caatinga é fundamental para a sobrevivência da população do semiárido, pois capta as águas pluviais armazenando-as em reservas subterrâneas, utilizadas nos períodos de estiagem. Entretanto, vem sendo devastada por atividades antrópicas ina...
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