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Silvana Zioni,Simone Rodrigues de Freitas
O governo brasileiro tem investido e deveria investir ainda mais em infraestrutura de transporte. De acordo com as leis ambientais, esse tipo de empreendimento exige um estudo de impacto ambiental (EIA). No entanto, o EIA é uma medida reguladora aplicada...
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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Murilo Cesar Merloto,Carlos Henrique Silva Moura,Vanessa Rodrigues Pereira,Fabiana Alves Fiore
Os planos de gestão de resíduos sólidos são instrumentos previstos pela política nacional brasileira para propulsionar as transformações das realidades de gestão e manejo dos resíduos em seus territórios. Sua elaboração e implementação considera o alcanc...
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Eduardo Ferreira Jordão,Luiz Filippe Esteves Cunha
O governo brasileiro iniciou processo de adesão ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC (?GPA?), o que vem suscitando reservas e preocupações que dizem respeito a questionamentos da vantajosidade econômica da adesão, considerando os possíveis danos ...
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Antonio Lopo Martinez,Marcio Roberto de Oliveira
O presente artigo investiga o método dos Preços de Revenda menos Lucro (PRL), de preços de transferência, no relativo a acurácia da margem legal prescrita pela legislação brasileira. Primeiramente, a norma brasileira é comparada com o Resale Price Method...
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Aloysio Telles de Moraes Netto, Renata Angeli
A metodologia de Compliance, surgida para o combate à corrupção nas empresas, tem por finalidade o fomento de uma cultura que busca o conhecimento e respeito a regras e leis. Tal característica pode e deve ser aplicada pelas Instituições que promovem a p...
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Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio,Luiz Carlos Marques Dos Anjos
Este estudo objetivou analisar as características socioeconômicas dos municípios pernambucanos frente ao nível de transparência das informações sobre a gestão pública municipal divulgadas pelos governos nos portais eletrônicos. Para atingir o objetivo pr...
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Simone de Fátima Flach,Carina Alves da Silva Darcoleto
Pág. 605 - 620
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns element...
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Daniela Malheiros Jerez,Maria Luiza Machado Granziera
Pág. 231 - 248
O presente trabalho trata dos desafios relacionados à implementação dos instrumentos de planejamento das políticas de recursos hídricos, urbanismo e saneamento básico, especificamente em relação aos planos diretores, de bacia hidrográfica e de saneamento...
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Eline Matos Martins,Eliane Ribeiro da Silva,Eduardo Francia Carneiro Campello,Alexander Silva de Resende,Sandra Santana de Lima,Camila Pinheiro Nobre,Maria Elizabeth Fernandes Correia
Pág. 632 - 648
Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge...
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