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Silvana Zioni,Simone Rodrigues de Freitas
O governo brasileiro tem investido e deveria investir ainda mais em infraestrutura de transporte. De acordo com as leis ambientais, esse tipo de empreendimento exige um estudo de impacto ambiental (EIA). No entanto, o EIA é uma medida reguladora aplicada...
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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Murilo Cesar Merloto,Carlos Henrique Silva Moura,Vanessa Rodrigues Pereira,Fabiana Alves Fiore
Os planos de gestão de resíduos sólidos são instrumentos previstos pela política nacional brasileira para propulsionar as transformações das realidades de gestão e manejo dos resíduos em seus territórios. Sua elaboração e implementação considera o alcanc...
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Aloysio Telles de Moraes Netto, Renata Angeli
A metodologia de Compliance, surgida para o combate à corrupção nas empresas, tem por finalidade o fomento de uma cultura que busca o conhecimento e respeito a regras e leis. Tal característica pode e deve ser aplicada pelas Instituições que promovem a p...
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Eline Matos Martins,Eliane Ribeiro da Silva,Eduardo Francia Carneiro Campello,Alexander Silva de Resende,Sandra Santana de Lima,Camila Pinheiro Nobre,Maria Elizabeth Fernandes Correia
Pág. 632 - 648
Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge...
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Lúcia Cardoso da Paixão,José Henrique Cattanio,Paulo Kuhn
Entender o comportamento das emissões atmosféricas de gases traço, como o monóxido de carbono (CO), é extremamente importante para uma eficiente gestão ambiental no estado do Pará. A estação seca de 2010 foi caracterizada por baixas taxas de precipitação...
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Jéssica dos Santos Pacheco,Claudia de Barros Azevedo-Ramos
Este estudo analisou se os regulamentos do manejo florestal comunitário (MFC) madeireiro em unidades de conservação (UC) federais na Amazônia brasileira interferem na autonomia das populações tradicionais em executarem suas atividades produtivas. Constat...
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Alexandre de Oliveira e Aguiar
A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Isso é um problema na medida em que os remanescentes desse bioma podem prestar inúmeros serviços ambientais à sociedade. A legislação brasileira permite que municípios elaborem Planos Municipai...
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Arkley Marques Bandeira
Pág. 259 - 284
O artigo é fruto das refl exões sobre as políticas públicas culturais concernentes aos bens arqueológicos brasileiros e visa apresentar os principais marcos diacrônicos relacionados com a construção das bases jurídicas que norteiam a proteção do patrimôn...
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Catherine Prost
Na década de 1980, o movimento dos seringueiros no Acre obtinha uma vitória com a busca de um novo estatuto territorial, concluído na forma jurídico-espacial de reserva extrativista (resex). A luta social reivindicava uma reforma agrária diferente da pre...
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