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Michele de Azevedo Pinto,Mário Vasconcellos Sobrinho,Gilberto de Miranda Rocha
O artigo analisa as principais dificuldades e avanços de um processo de gestão direta de Floresta Pública. Em particular, analisa a gestão direta da Floresta Estadual do Antimary, no Estado do Acre. O trabalho foca-se nos fatores que contribuíram para a ...
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Victor Bassetti Martinho,Cristina Adams
Na última década, a discussão sobre o uso das parcerias público privadas no âmbito da gestão das áreas protegidas tem ganhado força no Brasil. Neste contexto, foi publicada no estado de São Paulo a Lei n° 16.260/16, autorizando a Fazenda do Estado a conc...
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Maísa Isabela Rodrigues,Álvaro Nogueira de Souza,Maísa Santos Joaquim,Ilvan Medeiros Lustosa Junior,Reginaldo Sérgio Pereira
Pág. 1299 - 1308
O manejo florestal é uma boa alternativa à exploração predatória dos recursos florestais. Para aumentar a adoção do manejo florestal e evitar o desmatamento ilegal e a ocupação desordenada das florestas públicas, o Governo instituiu a política de concess...
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Carlos Henrique Marques da Rocha,Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto
Pág. 1 - 14
Este artigo tem objetivo por objetivo apresentar um método para o cálculo de valor outorga para a concessão de infraestruturas de transportes e um modelo de regulação das infraestruturas concedidas, apoiando-se na teoria da avaliação de empresas (valuati...
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Fernando Vinícius da Rocha,Abner Matheus João,Everton Lima Costa,José Vicente Caixeta Filho
Pág. 137 - 155
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de ...
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Felipe Montenegro Viviani Guimarães
Pág. 41 - 60
Resumo: Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público, mais especificamente da chamada ?prorrogação por interesse público?. Ele justifica-se, dentre outras razões porque diversos atos normativos foram editados recentemente no Brasil ...
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Patrícia Regina Pinheiro Sampaio,Sergio Guerra
Este artigo endereça questões que circundam a disciplina jurídica dos bens reversíveis na geração de energia elétrica, tendo em vista a autorização legal de que possa haver relicitação sem prévia reversão de bens. A metodologia baseia-se na análise de te...
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Fernanda Soraia Pacheco Costa
o Benefício de Prestação Continuada é um programa de transferência de renda destinado a idosos e deficientes, cujas famílias são enquadradas no conceito legal de miserabilidade. Este benefício, ao contrário do Bolsa Família, não conta com a participação ...
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Gabriel de Amorim
Pág. 410 - 424
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Paulo Alves da Silva Paiva,Alexandre Augusto Batista de Lima
Os princípios constitucionais da isonomia tributária e da capacidade contributiva, juntamente com os princípios da ordem econômica, notadamente o da livre concorrência, são, dentre tantos, importantes limitações ao poder de tributar e de isentar. Apesar ...
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