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Fabiola Fernandes Schwartz,Lucimar Santiago de Abreu
Neste artigo é apresentada a percepção de empresários rurais, gerentes, técnicos do setor agropecuário e trabalhadores de granjas sobre bem-estar animal (BEA) na produção de ovos orgânicos no Estado de São Paulo. As condições técnicas nas granjas foram a...
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Bianca Borges Medeiros Pavão,Natasha Schmitt Caccia Salinas,Thauany do Nascimento Vigar
Este artigo analisa a produção normativa dos órgãos reguladores das águas em nível nacional, com o objetivo de verificar se o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA) exercem adequadamente suas competências regula...
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Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade,Maria Cecília Máximo Teodoro
A proposta do presente artigo é pesquisar as origens do pensamento decolonial com base no surgimento do Grupo Modernidade/Colonialidade, a fim de entender como o processo de expansão dos territórios dos países da Europa Ocidental sobre os países do chama...
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Natasha Schmitt Caccia Salinas,Fernanda Martins
Este artigo pretende analisar empiricamente os mecanismos de participação adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ("ANS") para a sua tomada de decisão. Os mecanismos de participação se traduzem em consultas à população, presenciais ou por mei...
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Stéphane Bobé Enguéléguélé
Pág. 960 - 978
Ao redescobrir a riqueza da obra de Max Weber, os sociólogos do direito vão restituir ao direito sua característica de ficção operativa (de procedimento) no processo de regulação social. Esta renovação teórica conduz, em matéria penal, a um conjunto de e...
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Marcos Vinício Chein Feres,Lorena Abbas da Silva,Pedro Henrique Oliveira Cuco,Alan Rossi Silva
Pág. 185 - 199
Este artigo visa à análise empírica do impacto da Resolução nº 80/2013 do INPI na complexidade do caso real das doenças negligenciadas. Utiliza-se como substrato teórico as ideias de Bankowski, especialmente no que tange a relação entre o universalismo n...
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Cintia Garabini Lages
Pág. 90 - 103
O presente trabalho tem por objeto de análise crítica o entendimento segundo o qual a atuação das casas legislativas regulamentada por atos normativos internos (interna corporis acta)não se sujeitam a controle judicial relativo à sua legalidade, mas apen...
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Letícia Matiolli Grejo,Juliane Andressa Pavão,Reinaldo Rodrigues Camacho,Katia Abbas
O objetivo deste estudo é analisar, sob as perspectivas epistemológica, teórica, metodológica e técnica, as publicações científicas sobre o tema Custos da Qualidade. Para tanto, foi realizada busca no portal de periódicos da Capes, na base de dados do Em...
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Ana Cláudia Ferreira Marques
O lodo de esgoto da ETE Contorno, após permanência de três meses no leito desecagem apresentou elevada concentração de microrganismos patogênicos que podeminviabilizar a sua utilização em sistemas de produção orgânica. Com o objetivo deavaliar a eficiênc...
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