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Luiz Alex Silva Saraiva
Pág. 16 - 22
Neste ensaio, me proponho a problematizar os crimes ambientais recentes em Mariana e em Brumadinho (Minas Gerais, Brasil), bem como a estrutura que dá suporte sistêmico para que fatos como esses sejam mais comuns do que desejamos, desde o sistema de estí...
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Djalma Alvarez Brochado Neto,Tarin Cristino Frota Mont' Alverne
Pág. 209 - 226
A tendência à criminalização de condutas contra o meio ambiente advém da ineficiência dos outros ramos do direito em garantir a devida proteção a este bem de valor imprescindível à vida. Dada a universalização dos danos e das consequências, cabe ao direi...
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Michelle Lucas Cardoso Balbino
Pág. 256 - 271
Ao longo do presente estudo buscou-se descobrir qual principio deverá prevalecer nos casos em que houver colisão entre o Princípio do In Dubio pro Reo e o Princípio do In Dubio pro Nature. Sabe-se que havendo colisão entre princípios, a mesma deverá ser ...
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