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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes,Julio Grostein
O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim,...
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Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta...
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Ana Targina Rodrigues Ferraz
Pág. 721 - 736
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado doEspírito Santo. O pr...
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Orlivaldo Kléber Lima Rios,José Gilson de Almeida Teixeira Filho,Vânia Patrícia da Silva Rios
Pág. 49 - 65
Instituições Federais do Ensino Superior desenvolvem suas atividades acadêmicas e administrativas com base em seus Planejamentos. Cada instituição desenvolve suas regras de conduta que devem estar asseguradas por suas políticas de segurança da informação...
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Antonio-Enrique Pérez Luño
Pág. 9 - 45
O presente artigo analisa os novos movimentos sociais na era das novas formas e meios de comunicação e as tecnologias da informação e da comunicação diante do debate democrático. Nessas sociedades a Ciência, o Direito, a Ética, a Economia e a Política, u...
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Lincoln de Souza Gonçalves
No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) tem a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)como órgão executivo para a promoção da saúde e inclusão social por meio de ações desaneamento. Desde 1999, a instituição desenvolve o Programa de Educação em Saúde eMobilizaç...
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Ilse Gomes Silva
Pág. 191 - 196
O artigo apresenta os desafios dos movimentos sociais no Brasil diante da ofensiva neoliberal de criminalizar a participação política dos movimentos sociais que denunciam o autoritarismo do Estado, a precarização das condições de vida e trabalh...
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Raquel Rolnik
Pág. 31
Os anos 1990 representaram no Brasil avanços institucionais no campo do Direito à Moradia e à Cidade, com a incorporação à Constituição do país, em 1988, dos princípios da função social da cidade e da propriedade, do reconhecimento dos direitos de posse ...
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