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Raquel Rolnik
Pág. 73
Este trabalho refere-se aos resultados da pesquisa Impacto da aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do Estado de São Paulo. Coloca-se a pergunta: passados dez anos da promulgação da Constituição ? que inclui em seu texto uma série de no...
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Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
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Gislene Pereira
Este texto apresenta a trajetória do conceito de direito de propriedade no Brasil. Identificando as Ordenações Filipinas como a origem histórica das normas legais que regem os direitos de propriedade no país, é feito um reconhecimento das permanências e ...
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Fábian Grei Machado,Almir Francisco Reis
Pág. 1 - 19
Este artigo estuda o processo de formação e a configuração dos espaços públicos abertos de uso coletivo de uma cidade do sul do Brasil ? Tijucas, no estado de Santa Catarina. Entende-se o parcelamento do solo previsto na legislação urbanística,...
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Felipe de Souza Noto
Pág. 335 - 355
O papel do Plano de Avenidas (Francisco Prestes Maia, 1930), e dos instrumentos normativos que garantiram sua implantacao, deve ser explorado para alem das decisoes viarias que orientaram os vetores de crescimento da cidade de Sao Paulo. A forma da cidad...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Fernanda Loures de Oliveira
Pág. 80 - 96
A análise da legislação pátria denota que, ao longo do processo de construção do sistema de registro predial e com a afirmação do direito urbanístico como disciplina jurídica determinante para o desenvolvimento nacional, delineou-se, no Brasil, uma funçã...
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Domingos do Nascimento Nonato,Raimundo Wilson Gama Raiol,Daniella Maria dos Santos Dias
Pág. 147 - 167
Depreende-se do texto constitucional o propósito de proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência. Desse modo, o presente artigo trata da relevância da aces...
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Luana Nunes Bandeira Alves,Luly Rodrigues da Cunha Fischer
Pág. 54 - 79
Este trabalho analisa a definição do imóvel agrário a partir de um aporte teórico-jurisprudencial objetivando formular considerações sobre qual regime jurídico de tributação e parcelamento a que ele está submetido após a edição da Lei Federal n. 13.465/2...
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Stephany Anry Kudo,Henrique dos Santos Pereira,Suzy Cristina Pedroza da Silva
Devido à expansão e ao adensamento das malhas urbanas, a vegetação e outros componentes naturais acabam tornando-se os elementos mais vulneráveis da paisagem urbana. A permanência desses componentes requer não apenas que sua existência seja prevista no p...
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Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes,Juliana Cidrão Carioni,Nelson Popini Vaz
Pág. 81 - 96
Este artigo analisa a dinâmica socioambiental instaurada no desenvolvimento dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis, utilizando o Porto da Barra como objeto de estudo. São identificados os princípios do direito ambiental e urbanístico com...
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