|
|
|
|
|
Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pedro Augusto Gravatá Nicoli,Flávia Souza Máximo Pereira
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, de natureza especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, pretende demonstrar como os processos de intelecção dos funda...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nelson Leitão Paes
Pág. 47 - 72
Este artículo analiza la tributación a las ganancias de la persona jurídica en Brasil en su trayectoria reciente, la importancia de la recaudación y el impacto en las inversiones y la carga sectorial, siempre bajo la óptica comparada. Así, la e...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Waléria Demoner Rossoni,Henrique Geaquinto Herkenhoff
Pág. 336 - 359
Independentemente da obrigação de reparação civil, o Estado deve assumir responsabilidade não apenas jurídica, mas social e política pela assistência integral à vítima da prática criminosa. Objetiva-se, então, por meio da análise da literatura específica...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
André Perin Schmidt Neto,Eugênio Facchini Neto
Pág. 64 - 88
O artigo discute o acerto da pressuposição de que pessoas maiores e capazes sempre agem livremente e realizam escolhas racionais, sendo, portanto, juridicamente responsáveis pelos seus comportamentos. O tema da racionalidade humana é revisitado a partir ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aleixo Fernandes,Edmilson Lima
Pág. 646 - 664
O caso de ensino trata de alguns aspectos de gestão financeira de uma revenda de automóveis. Conta a história do surgimento de algumas revendas e traz informações de como suas necessidades de capital mudaram nos últimos 50 anos. O caso trata de elementos...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,Patrícia Perrone Campos Mello
Pág. 91 - 110
O ensaio explora o tema da pessoa jurídica e de sua titularidade para o exercício de direitos fundamentais. Argumenta que a efetivação de direitos sociais decorre, também, de instrumentalização das empresas para que possam melhor desempenhar suas funções...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Beatriz Duarte Correa de Brito,Josué Mastrodi Neto
Neste breve artigo estudaremos as esferas de responsabilidade do poluidor que causa dano ambiental, em especial as possíveis responsabilidades da mineradora Samarco pelos danos ambientais resultantes do rompimento da barragem de Fundão e do transbordamen...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Carlos Henrique Corseuil, Mauricio Cortez Reis, Alessandra Scalioni Brito
Pág. 5 - 31
O objetivo deste artigo é identificar a sensibilidade da caracterização do trabalhador informal a distintos critérios de classificação entre formal e informal e mostrar como a relação entre informalidade e medidas de bem-estar dos trabalhadores varia com...
ver más
|
|
|
|
|
|