|
|
|
|
|
Paulo Roberto Felix dos Santos,Izy Rebeka Gomes Lima,Maria Suelen Santos
Pág. 245 - 262
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades pr...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Roberto Dias,Thomaz Fiterman Tedesco
RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à erosão democrática venezuelana. Considerando a forte pressão populista sofrida por diversos países latino-americanos, compreender a interação do Tr...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega,Maria Eduarda Matos de Paffer,Anne Heloise Barbosa do Nascimento
O presente artigo objetiva avaliar os impactos concretamente causados na jurisprudência brasileira pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 05 de fevereiro de 2018, que condenou o Brasil pela violação dos direitos indígenas no caso d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,André Giovane de Castro
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a adoção de textos constitucionais baseados nos direitos humanos. A violação abrupta, contínua e sistemática de direitos humanos, no entanto, mantém-se. O pode...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thaís Araújo Dias,Monica Mota Tassigny
O fenômeno do refúgio desafia contextos políticos e éticos por se relacionarem com violação de direitos humanos. O Brasil é considerado país acolhedor, todavia, o âmbito normativo é condizente com a realidade? Este estudo objetiva analisar evidências cie...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Paula Kosak,Estefânia Maria de Queiroz Barboza
O objetivo deste artigo é identificar o papel do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em relação à melhoria do sistema carcerário brasileiro, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal na cautelar da ADPF 347, que reconheceu o Estado de Coisas Inco...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gabriela Serra Pinto de Alencar,Laís Locatelli,Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Pág. 474 - 491
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violação dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traçar um panorama dos instrumentos normativos de enfrenta...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Márcio Bonini
Pág. 66 - 80
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a corrupção e seu impacto e violação aos Direitos Humanos. Para isso, será feito o seguinte itinerário: num primeiro momento, contextualizar alguns debates acadêmicos sobre como a corrupção tem ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elias Jacob de Menezes Neto,Jose Luis Bolzan de Morais,Victoria Layze Silva Fausto
Este trabalho aborda as influências das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no Estado democrático de direito e delimita-se sobre os algoritmos de big data na construção de mecanismos preditivos que causam efeitos diretos na percepção espaço-te...
ver más
|
|
|
|
|
|