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Juan Jorge Faundes,Paloma Buendía Molina
Este trabajo busca demostrar, primero, que existe un derecho común latinoamericano que comprende el derecho humano a la identidad cultural, en la perspectiva del Ius Constitucionale Commune en América Latina (ICCAL). Segundo que, siguiendo el enfoque del...
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Juan Jorge Faundes
Revisamos el concepto, fuentes y fundamentación (filosófico política y normativa constitucional) del derecho fundamental a la identidad cultural de los pueblos indígenas (DFICPI). Ello nos permitirá sostener que es un derecho de naturaleza colectiva vige...
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Marcelo Quevedo Do Amaral
Pág. 706 - 724
Este trabalho tem o objetivo de realizar uma breve discussão sobre os instrumentos de transparência, gestão e controle da política monetária e sua adequação a concretização dos objetivos constitucionais. A partir de uma interpretação hermenêutica-jurídic...
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Igor Ajouz
Pág. 617 - 632
O trabalho explora perspectivas acerca da influência da interação humana nas redes sociais sobre a construção da ordem constitucional, seja em relação à produção de textos normativos, seja em relação à interpretação das disposições constitucionais vigent...
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Selma Leite do N. Sauerbronn de Souza
Pág. 223 - 237
O presente artigo trata do controle judicial das políticas públicas, sob a ótica da hermenêutica filosófica e constitucional e almeja apresentar alguns instrumentos de hermenêutica que podem contribuir para uma reflexão, no que toca aos limites deste con...
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Inocêncio Mártires Coelho
Pág. 15 - 27
As constituições, como documentos vivos e abertos à ação do tempo, estão sujeitas ao panta rhei, à lei da eterna transformação. Na medida em que disponham de força normativa - por sua própria natureza e função, todas elas possuem esse atributo em alguma ...
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Eduardo Sadalla Bucci
Pág. 155 - 171
O presente artigo visa explorar a questão da chamada mutação constitucional, questão esta tratada tradicionalmente como alteração informal da constituição, isto é, sem interferência do Poder Legislativo na construção do direito. Neste viés, para abordar ...
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Francisco Edmundo Paz Obando
Pág. 81 - 93
El concepto de empleo público es de incontrovertible importancia tanto para el Derecho Laboral como para la ciencia de la Administración Pública, por lo tanto no puede desatenderse el hecho de que el servicio civil en cualquiera de sus manifestaciones, c...
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