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Daniela Barbosa de Oliveira,Antonelli Santos Silva,Charles Albert Guerra,Karine Beraldo Magalhães Oliveira,Lucas Barbosa e Souza,Márcio Galdino dos Santos
O plano diretor é o instrumento que norteia a gestão e a ocupação de um município, sendo que seu processo de elaboração deve contar com ampla participação da sociedade por meio de audiências públicas. Em 2005, o município de Palmas, no Tocantins, deu iní...
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Antonio Teixeira de Barros
O artigo analisa as percepções de cidadãos que participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados durante o ano de 2019. Foram aplicados 552 questionários, o ...
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Émilien Vilas Boas Reis,Vanessa Lemgruber
O presente artigo tem como objetivo analisar se há norma ecofeminista no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se da metodologia de base exploratória e hipotético-dedutiva, por meio de técnicas bibliográficas, de observação não participante e da an...
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Frederico Lago Burnett,José Guilherme Zagallo,Luiz Eduardo Neves dos Santos
Pág. 556 - 576
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilização social a expressar interesses do capital privado em aliança com o poder público es...
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Jefferson Oliveira Goulart
Pág. 1 - 17
O processo de democratização do Brasil produziu inovações que envolveram o protagonismo dos movimentos sociais e depois a institucionalização das formas participativas. Assim perdeu-se a perspectiva da posição polar ?representação x participação? porque...
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Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Felipe Meneses Graça
O artigo trata da efetividade do Estado de Coisas Inconstitucional na experiência da Corte Constitucional da Colômbia a partir do sistema de monitoramento das ordens proferidas nos casos T-153/1998, relativo ao sistema prisional, e T-025/2004, relativo à...
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Daniela Malheiros Jerez,Maria Luiza Machado Granziera
Pág. 231 - 248
O presente trabalho trata dos desafios relacionados à implementação dos instrumentos de planejamento das políticas de recursos hídricos, urbanismo e saneamento básico, especificamente em relação aos planos diretores, de bacia hidrográfica e de saneamento...
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Luciana Cristina Souza,Karen Tobias França Ramos,Sônia Carolina Romão Viana Perdigão
Pág. 234 - 250
Este artigo objetiva refletir sobre a viabilidade de aplicação da Teoria Nudge de Thaler e Sunstein em processos decisórios públicos envolvendo Estado e cidadãos. A formulação de agenda e outras etapas das políticas públicas devem ser abertas à participa...
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Carmen Costa-Sánchez, Miguel Túñez-López
Pág. 125 - 139
La transformación del modo de comunicar y de relacionarse socialmente que han supuesto las webs 2.0 y 3.0 ha generado un mayor dinamismo en las formas, soportes y dinámicas de la comunicación y está obligando a las instituciones a proyectar un discurso y...
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Javier Mateos-Pérez
Pág. 01 - 164
El periodo que se inicia a partir de los años noventa posee un gran interés para los investigadores de la comunicación y de la televisión en particular. En el caso de Europa, se produjo un paulatino proceso de desregularización (en algunos casos iniciado...
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