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Saulo Nunes de Carvalho Almeida,Bianca Lima Barros
Pág. 354 - 369
O presente estudo se propôs a analisar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego de motoristas que utilizam aplicativo de transporte disponibilizado pela criadora e administradora deste. A justificativa para o objeto deste trabalho repousa ...
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Bráulio Gomes Mendes Diniz,Ricardo Silveira Ribeiro
Este artigo avalia as formas de reajustamento de preços contratuais previstas na Lei n. 14.133, de 2021, que estabelece novo regime geral de licitações e contratos administrativos no Brasil. Ao dividir os contratos conforme a natureza do objeto e os cust...
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Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Peñafiel
O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para ...
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Pedro Augusto Gravatá Nicoli,Flávia Souza Máximo Pereira
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, de natureza especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, pretende demonstrar como os processos de intelecção dos funda...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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Ricardo de Lins e Horta
Pág. 84 - 122
A literatura jurídica brasileira tem começado a se questionar sobre a existência e os efeitos de vieses cognitivos na tomada de decisão juridicamente relevante. Trabalhos teóricos e empíricos recentes vêm recorrendo à literatura em Julgamento e Tomada de...
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Jandir Pauli
Pág. 339 - 363
A doação organizacional é o modelo de coordenação econômica da transplantação de órgãos no Brasil. O objetivo deste estudo é avaliar a atuação do Sistema Nacional de Transplantes para ampliar o número de doadores e, consequentemente, diminuir a contestaç...
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Waléria Demoner Rossoni,Henrique Geaquinto Herkenhoff
Pág. 336 - 359
Independentemente da obrigação de reparação civil, o Estado deve assumir responsabilidade não apenas jurídica, mas social e política pela assistência integral à vítima da prática criminosa. Objetiva-se, então, por meio da análise da literatura específica...
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Fernando Leal,Leandro Molhano Ribeiro
Pág. 777 - 799
O objetivo deste trabalho é investigar empiricamente a influência de fatores intuitivos na tomada de decisão jurídica. Especificamente, pretende-se medir a influência da heurística de ajuste e ancoragem sobre juízes provocados a fixar valores de indeniza...
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Mariana Dionísio de Andrade,Marina Andrade Cartaxo,Rafael Gonçalves Mota
Pág. 1016 - 1034
O presente artigo possui como objetivo geral a análise sobre o seguinte problema de pesquisa: há mecanismos objetivos de identificação da implantação de falsas memórias que comprometem o testemunho no processo penal? Como objetivos específicos, o artigo ...
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