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Julliene Larissa de Abreu Lima,Neíse Karla Pereira Sousa,Rodrigo de Queiroz Nóbrega,Alan Santos de Oliveira
Pág. 66 - 81
O presente estudo objetivou estabelecer o nível de dependência em municípios sedes das regiões geoadministrativas em relação aos valores resultantes das transferências governamentais da cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merc...
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Joenison Batista da Silva,Flávia Karla Gonçalves Santos,Analu Neves de M. Cavalcante
Pág. 39 - 56
Para a distribuição da cota-parte do ICMS, os Estados estão adotando alguns critérios sociais para melhor efetuar esse repasse, como por exemplo, indicadores de saúde, educação e ecológico. O Estado de Sergipe é um dos poucos estados brasileiros que aind...
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Jane Noronha Carvalhais,Elisa Maria Pinto da Rocha
Pág. 71 - 84
O artigo toma como referência a Lei Robin Hood, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população mineira através da descentralização da distribuição da cota-parte do ICMS, da desconcentração da renda, da alocação de recursos locais em á...
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Adalberto Almeida Schnorrenberger,Julia Elisabete Barden,Lucildo Ahlert,Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar,Samuel Martim de Conto
Pág. 125 - 138
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte ...
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