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Carolina de Abreu Batista Claro
Pág. 468 - 483
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem ...
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Marli Ramos,Teresa Cristina Magro,Hilton Thadeu Zarate do Couto,Tito Nunes de Castro
Pág. 75 - 85
Conduzido em uma área ripária da unidade de conservação denominada Floresta Nacional de Capão Bonito - SP, este estudo avaliou, em diferentes classes de distância da plantação de Pinus elliottii var. elliottii (pinus): 1) a densidade de vegetação nativa,...
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Cristiane Raquel Dias Francischini,Felipe Barbosa Oliveira,Luiz Carlos Souza Pereira,Simone Alves Silva
A ingestão de plantas tóxicas provoca perdas econômicas consideráveis na pecuária bovina extensiva. A realização de levantamentos da presença de plantas tóxicas em regiões brasileiras é necessária etraz conhecimentos aos tomadores de decisão, aumentando ...
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Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento
Pág. 98 - 109
A exploração do trabalho análogo ao de escravo é um problema social caracterizado como crime pela violação de direitos dos trabalhadores. O objetivo desta pesquisa é investigar as práticas sociais realizadas no cenário sociopolítico pelos agentes da Comi...
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Juan David Jurado Ocampo,Universidad de Manizales- Colombia
Pág. 43 - 57
En el presente artículo se establece un análisis de la normatividad creada para erradicar la violencia de género contra la mujer, abordando principalmente las implicaciones legales a través de la creación de conductas punibles que sancionan el delito de ...
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Renata Costella Acauan,Joaquim Olinto Branco,Benjamim Teixeira,Jorge Luiz Rodrigues Filho,Marcus Polette
A pesca artesanal está inserida no contexto de milhares de comunidades ao redor do mundo, contribuindo para a erradicação da pobreza, no desenvolvimento das comunidades e na utilização sustentável dos recursos naturais. No Brasil, estima-se que mais de u...
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Edilene Lôbo,Paulo Henrique Brant Vieira
Pág. 349 - 367
O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à t...
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Veyzon Muniz
Pág. 175 - 191
O presente artigo tem por escopo analisar a relação existente entre desenvolvimento sustentável e pobreza. Assim, partindo da avaliação do cumprimento do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (na concepção da Organização das Nações Unidas), qua...
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Karoline Strapasson,Danielle Anne Pamplona
Pág. 47 - 63
O legislador constituinte no artigo 3º, III define como um dos objetivos da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais. Todavia, a execução das metas constitucionais exige o compromiss...
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Maria Maglinalda Figueiredo de Sousa,Ana Beatriz Lima Monteiro Nunes,Jane Eire Alencar Pereira Maia,Margemeire Figueiredo de Sousa,Mirelly Figueiredo de Sousa
Pág. 335 - 340
O presente artigo busca analisar se a transferência de renda por meio do Programa Bolsa Família tem contribuído para a erradicação da vulnerabilidade social das famílias do Projeto de Assentamento ChicoMendes, avaliando se os beneficiários têm conhe...
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