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Claudio Penedo Madureira,Carlos André Luís Araújo
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proc...
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Maísa Isabela Rodrigues,Álvaro Nogueira de Souza,Maísa Santos Joaquim,Ilvan Medeiros Lustosa Junior,Reginaldo Sérgio Pereira
Pág. 1299 - 1308
O manejo florestal é uma boa alternativa à exploração predatória dos recursos florestais. Para aumentar a adoção do manejo florestal e evitar o desmatamento ilegal e a ocupação desordenada das florestas públicas, o Governo instituiu a política de concess...
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André Lipp Pinto Basto Lupi
A recente edição de Medida Provisória instituindo a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica alterou dispositivos do Código Civil e estabeleceu princípios de interpretação que pretendem reduzir o dirigismo sobre os contratos comerciais. Este artigo...
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Humberto Madeira Lima,Patricia Guarnieri
Pág. 146 - 167
Cada vez mais as organizações públicas se deparam com a necessidade de adoção de práticas utilizadas nas empresas privadas, em consonância com o permitido pela legislação, para que possam aperfeiçoar a gestão de seus recursos e prestar um serviço público...
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Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues,Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
A necessidade de ofertar serviços de apoio à visitação em parques nacionais tem motivado a consolidação de instrumentos de gestão que propiciem a participação de diversos atores no desenvolvimento do turismo, tais como empresas, organizações da sociedade...
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