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Jasminy Rocha Rodrigues,Rogério Alves Diniz,Filipe Bressanelli Azevedo
Pág. 45 - 59
A crise econômica vivida pelo país já dura alguns anos, fato que tem contribuído bastante para o aumento do desemprego e consequentemente o baixo crescimento econômico. Com a intenção reverter esse quadro e restaurar gradativamente o crescimento do país,...
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Alan Mario Zuffo,Fábio Steiner,Aécio Busch,Jorge González Aguilera,Rita de Cassia Felix Alvarez
Pág. 1306 - 1322
A calagem e adubação mineral podem melhorar o crescimento e a qualidade das mudas de espécies florestais. Os efeitos da aplicação de adubação nitrogenada e calcário sobre o crescimento e a qualidade das mudas de canafístula [Peltophorum dubium (Sprengel)...
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Simara Ferreira Bruno,Ubirajara Aluízio de Oliveira Matos
Pág. 998 - 1019
Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alim...
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Bráulio Gomes Mendes Diniz,Ricardo Silveira Ribeiro
Este artigo avalia as formas de reajustamento de preços contratuais previstas na Lei n. 14.133, de 2021, que estabelece novo regime geral de licitações e contratos administrativos no Brasil. Ao dividir os contratos conforme a natureza do objeto e os cust...
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Ricardo Schneider Rodrigues
Neste artigo avalia-se se as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021, relacionadas aos Tribunais de Contas, tendem a delimitar melhor os espaços da função administrativa e do órgão fiscalizador, propiciando um controle externo mais deferente. A metodol...
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Leandro Sarai,Flávio Garcia Cabral,Cristiane Rodrigues Iwakura
O artigo analisa a atividade de controle na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021). Com base na literatura especializada, o objetivo do artigo é descrever, de maneira crítica, os dispositivos da nova Lei de Licitações que versam sobre o controle...
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon,Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133/2021) consiste na exigência de cumprimento das cotas de aprendizes por parte de todos os contratados pelo poder público, na fase de licitação e durante a...
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Matheus Sebastião Gonçalves da Silva,Gabriel Pereira Nogueira,Anderson Prates Coelho,Fábio Tiraboschi Leal,Rogério Farinelli,Leandro Borges Lemos
Pág. 365 - 378
Um dos fatores responsáveis pela baixa produtividade do feijoeiro é o manejo inadequado da adubação nitrogenada. Objetivou-se avaliar o efeito de fontes e doses de nitrogênio no desempenho agronômico e qualitativo e no retorno econômico relativo do feijo...
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Acursio Ypiranga Benevides Júnior,Rafael da Silva Menezes
O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberati...
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Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas,Luciane Martins de Araújo,José Antônio Tietzmann e Silva
O presente artigo se destina a estabelecer uma relação entre o pacote tecnológico agropecuário e a expansão da fronteira agrícola, em especial na Amazônia Legal. Para fazê-lo, faz-se uma revisão bibliográfica e histórica do contexto de expansão da fronte...
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