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Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araujo,Daniela Carvalho Almeida da Costa
O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando com...
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Jackson da Silva Leal
Pág. 648 - 666
No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em co...
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Gina Marcilio Vidal Pompeu,Carlos Lélio Lauria Ferreira
Pág. 162 - 177
O presente artigo aborda a possibilidade de privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo. Examina-se a administração pública no Brasil com minúcia a partir de uma concepção burocrática e gerencial, bem como apresentam-se,...
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Omar Huertas Díaz
Pág. 51 - 62
Con la entrada en vigencia de la Constitución de 1991, Colombia entro en la era de los derechos fundamentales, ya que catálogo de estos en el texto Superior es amplio y que la Corte Constitucional ha dado alcances más allá del simple sentido de las oraci...
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