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Bruna Ranção Conti,Marta de Azevedo Irving,Diogo de Carvalho Antunes
O ICMS-Ecológico constitui um instrumento econômico para o incentivo à adoção de ações ambientais em nível municipal e vem sendo utilizado como ferramenta inovadora, em apoio às políticas públicas de conservação da biodiversidade. Este instrumento condic...
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Isabella Moura Carvalho Lima,Laura Jane Gomes,Milton Marques Fernandes
O ICMS Ecológico é um instrumento econômico que tem sido apontado como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a partir da criação e manutenção de áreas protegidas. Este artigo obje...
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Joenison Batista da Silva,Flávia Karla Gonçalves Santos,Analu Neves de M. Cavalcante
Pág. 39 - 56
Para a distribuição da cota-parte do ICMS, os Estados estão adotando alguns critérios sociais para melhor efetuar esse repasse, como por exemplo, indicadores de saúde, educação e ecológico. O Estado de Sergipe é um dos poucos estados brasileiros que aind...
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Simone Assis Ferreira,Márcio Marvila Pimenta,Marcelo Álvaro da Silva Macedo,José Ricardo Maia de Siqueira
Pág. 65 - 82
Num cenário de crescente desenvolvimento econômico-industrial, políticas públicas podem ser utilizadas para incentivar condutas ambientalmente corretas. Nesse contexto, insere-se o ICMS Ecológico, que corresponde ao repasse de percentual do ICMS arrecada...
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