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Geraldo Estevo Pinto,André Pires,Marcos Ricardo Rosa Georges
Um nó górdio ata a atual era denominada Antropoceno à forma de pensar a terra e a sociedade que nela habita. A cultura moderna se edificou compreendendo o ser humano como o senhor e o dono de todas as coisas. Logo, os sinais de alertas emitidos pela...
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Gustavo Daou Lucas, Franklin Serrano
Pág. 525 - 554
Até 1980, o ?problema da transformação? era visto como uma parte superada da teoria clássica do valor. Todavia, desde 1980, uma série de ?novas soluções? ? a ?Nova Interpretação?, o ?Sistema Temporal Único?, a ?Reconceitualização Radical? e a ?Inte...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Pág. 264 - 289
O objetivo deste artigo é analisar a tutela judicial do direito de moradia no sistema jurídico pátrio, assim como discutir propostas para seu aperfeiçoamento. Para empreender essa discussão, parte-se da análise constitucional e internacional do direito d...
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Joseane Moura de Santana
A Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios se constitui um componente da GestãoAmbiental Municipal e tem como objetivo a proteção da saúde coletiva e do meioambiente, garantindo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conformedetermina a ...
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