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Breno Herrera da Silva Coelho,Carlos Frederico Loureiro,Marta Azevedo Irving,David Gomes Soares
A implantação do Complexo Petroquímico do Rio Janeiro ? Comperj, na cidade de Itaboraí-RJ, tende a gerar impactos socioambientais sobre as unidades de conservação circundantes, reunidas no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF). Dur...
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Michele de Azevedo Pinto,Mário Vasconcellos Sobrinho,Gilberto de Miranda Rocha
O artigo analisa as principais dificuldades e avanços de um processo de gestão direta de Floresta Pública. Em particular, analisa a gestão direta da Floresta Estadual do Antimary, no Estado do Acre. O trabalho foca-se nos fatores que contribuíram para a ...
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Bruna Ranção Conti,Marta de Azevedo Irving,Diogo de Carvalho Antunes
O ICMS-Ecológico constitui um instrumento econômico para o incentivo à adoção de ações ambientais em nível municipal e vem sendo utilizado como ferramenta inovadora, em apoio às políticas públicas de conservação da biodiversidade. Este instrumento condic...
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Agustina Serrón Lacassie, Hugo Ignacio Coitiño Banquero, Ángel Manuel Segura Castillo
Pág. 139 - 157
Las carreteras constituyen una amenaza para la biodiversidad y causan impactos negativos como fragmentación de hábitats y atropellos. En el año 2015, la ONG ECOBIO Uruguay comenzó a trabajar en la temática con el fin de implementar medidas de mitigación....
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Victor Bassetti Martinho,Cristina Adams
Na última década, a discussão sobre o uso das parcerias público privadas no âmbito da gestão das áreas protegidas tem ganhado força no Brasil. Neste contexto, foi publicada no estado de São Paulo a Lei n° 16.260/16, autorizando a Fazenda do Estado a conc...
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Mayara Roberta Martins,Célia Futemma
Este artigo teve como objetivo analisar o turismo de base comunitária (TBC) na perspectiva de jovens de uma comunidade Quilombola localizada na região do Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo, Brasil.A questão que orientou esta pesquisa é a seguinte: ?...
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Federico Martínez Tebecheri
Pág. 119 - 137
Este artículo tiene por objeto dar a conocer la regulación vigente en el Paraguay relativa al proceso de creación y consolidación de áreas silvestres protegidas bajo dominio público. Se explican los efectos de la aplicación de la Ley de Áreas Silvestres ...
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Karina Cavalheiro Barbosa,Eduardo Luis Martins Catharino,Luiz Mauro Barbosa,Hilton Thadeu Zarate do Couto,Nelson Augusto Santos Junior
Pág. 786 - 807
Áreas protegidas por lei representam uma das estratégias para conservação da biodiversidade, principalmente em regiões sob forte pressão antrópica. Porém, muitas dessas áreas protegidas apresentam barreiras impeditivas à regeneração natural e conhecê-las...
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Thuany Gomes de Oliveira,Cristiane Nunes Francisco,Claudio Belmonte de Athayde Bohrer
Pág. 491 - 514
As Áreas de Preservação Permanente (APP), instituídas pelo Código Florestal em 1965, representam elemento integrador e, conforme definido pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas, devem ser consideradas no planejamento da paisagem com a função estratégica...
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Laurence R. Helfer
Numerosos governos responderam à pandemia de COVID-19 declarando estados de emergência e restringindo as liberdades individuais protegidas pelo direito internacional. Entretanto, muito mais Estados adotaram medidas de emergência do que derrogaram formalm...
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