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Daniela Malheiros Jerez,Maria Luiza Machado Granziera     Pág. 231 - 248
O presente trabalho trata dos desafios relacionados à implementação dos instrumentos de planejamento das políticas de recursos hídricos, urbanismo e saneamento básico, especificamente em relação aos planos diretores, de bacia hidrográfica e de saneamento... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Julio Fancisco Alvarenga da Silva,Maria Gracinda Carvalho Teixeira     Pág. 78 - 97
O objetivo da pesquisa é analisar a atuação do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) no contexto da política pública brasileira de recursos hídricos, a partir da perspectiva relacional. Observou-se que, tanto no Brasil... ver más
Revista: Organizações e Sustentabilidade    Formato: Electrónico

 
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Luis Fabio Gonçalves Mesquita    
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada e descentralizada com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de cada bacia. Nesse sentido, a política hídrica instituiu os C... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Philipe Stéphano Goncalves Correa     Pág. 29 - 63
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas, tema positivado pela Lei nº 9.433/97 ? Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de G... ver más
Revista: Organizações e Sustentabilidade    Formato: Electrónico

 
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Anne Browning-Aiken,Márcio Claudio Cardoso da Silva,José Antonio Silvestre Fernandes Neto,Daniel da Silva    
O Brasil tem incorporado o processo de aprendizagem socioecológica na gestão participativa dos conselhos de bacias hidrográficas por meio de suas ?leis-irmãs? sobre a água e o meio ambiente. GTHIDRO, ou Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Go... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Pedro Roberto Jacobi,Ana Paula Francalanza    
Aborda-se neste artigo o tema da participação na gestão pública dos recursos hídricos no Brasil e as transformações qualitativas na relação entre Estado e Sociedade Civil, como referência de um ponto de inflexão e reforço das políticas públicas centradas... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Maril Renate Von Borstel Roesier     Pág. 71 - 86
No inicio do século XXI, a gestão ambiental tende a se complexificar com a escassez de água, refletindo-se nas formas de organização da vida humana e das demais espécies, através dos processos de desenvolvimento agrícola, urbano e industrial e de acesso ... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

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