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Rafael Valenzuela Mendoza
Pág. pp. 127 /
Este artículo se propone delimitar el concepto gobierno abierto, argumentando que es la vía para mejorar la colaboración entre gobierno y sociedad. En el marco de la iniciativa internacional Alianza por el Gobierno Abierto (OGP), es central repensar la t...
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Roberto Rivelino Martins Ribeiro,Cássia Marini Moura,Kerla Mattiello,Juliane Andressa Pavão
Este estudo investigou a divulgação dos gastos realizados para o combate da pandemia a partir das informações disponibilizadas no portal da transparência do município. Elegeu-se como objeto de estudo os gastos realizados para combater o vírus, mediante a...
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Aline Rodrigues Totti,José Edemir da Silva Anjo
Pág. 01 - 16
Este trabalho teve como objetivo analisar como está ocorrendo a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), no âmbito da SEE/MG, em uma Superintendência Regional de Ensino. Com base nas atuais teorias da administração pública, governo eletrôn...
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Maria Arabelly de Lima Negrão,Manuel Salgueiro Rodrigues Junior
O presente estudo tem como objetivo central verificar a perspectiva dos gestores quanto ao estágio da gestão das universidades públicas do Nordeste à luz dos padrões internacionais de Governança Pública. A pesquisa se justifica pela importância de estuda...
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Ana Carolina Campara Verdum,Leonardo Fontana Trevisan,Rosane Leal da Silva
À luz da demodiversidade, o presente artigo discute os mecanismos de cognoscibilidade e controle social da transparência pública enquanto condições de possibilidade de práticas participativas e teledemocráticas. Com fulcro no referido marco teórico, obje...
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Fernando Silva Moreira dos Santos,Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
O objetivo deste artigo é objetivo identificar o arcabouço normativo existente em 2021 que traz a necessidade de as pessoas jurídicas possuírem programas de integridade para contratarem com a Administração Pública federal, dos Estados e do Distrito Feder...
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Luciana Cristina da Conceição Lima,Alcindo Fernandes Gonçalves,Fernando Cardozo Fernandes Rei,Claudio Benevenuto de Campos Lima
A conformidade é de suma importância nas relações jurídicas da administração pública, que está adstrita ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988. Contudo, situações emergenciais permitem a mitigação dos efeitos de de...
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Vinicius Garcia,Carlos Araújo Leonetti
O objetivo deste estudo é avaliar o uso de desonerações tributárias como veículo de políticas públicas no Brasil. A questão que se propõe responder é se esse tipo de política pública (indireta) se mostra adequado ao alcance dos objetivos estatais estabel...
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Ana R. Pacios,Fátima García López,Ana M. Morales García
Pág. 58 - 85
La presente investigación tiene como objetivo mostrar los resultados del índice de transparencia obtenido después de aplicar la herramienta TransPa_BA en las páginas web de las 53 bibliotecas públicas del Estado. Esta herramienta se inspira y utiliza par...
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Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio,Luiz Carlos Marques Dos Anjos
Este estudo objetivou analisar as características socioeconômicas dos municípios pernambucanos frente ao nível de transparência das informações sobre a gestão pública municipal divulgadas pelos governos nos portais eletrônicos. Para atingir o objetivo pr...
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