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Miguel Godoy,Eduardo Borges Espínola Araújo
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da criação e expansão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal e demonstra, a partir dos dados de uso do Plenário Virtual, como ele tem sido majoritariamente um espaço de julgamento de colegiali...
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Ulisses Levy Silvério dos Reis,Emilio Peluso Neder Meyer
O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque...
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André Garcia Leão Reis Valadares
Pág. 719 - 739
O presente artigo pretende analisar, a partir do conceito de colegialidade e de deliberação, os efeitos gerados pela composição do órgão colegiado no processo de tomada de decisão em um Tribunal. Tomando-se como base pesquisas empíricas realizadas no paí...
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