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Marcelo Rufino Rodrigues, Salus Silveira Ferro, João Zanchi Martins
Pág. 42 - 55
Os fatos históricos e políticos de Guatemala e Honduras demonstram um desenvolvimento lento dos mecanismos de controle democrático. Em um contexto de dificuldade em consolidar democracias transparentes, as atuações de organizações internacionais transfor...
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Marcelo Pagliosa Carvalho,Tanielle Cristina dos Anjos Abreu
Pág. 898 - 911
Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo federal brasileiro para a inclusão das Histórias e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras, no período 2003-2019. A Licenciatura Interdisciplinar em&n...
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Jefferson Oliveira Goulart
Pág. 1 - 17
O processo de democratização do Brasil produziu inovações que envolveram o protagonismo dos movimentos sociais e depois a institucionalização das formas participativas. Assim perdeu-se a perspectiva da posição polar ?representação x participação? porque...
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Manoel Carlos Castro Pires, Bráulio Borges
Pág. 209 - 234
O crescimento das despesas primárias do Governo Central durante o processo de democratização é um fato normalmente atribuído à Constituição Federal de 1988. Este artigo apresenta novas estimativas para a despesa primária desde 1986 e decompõe seu crescim...
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Petter Isackson Maia,Flávia Duque Brasil
Pág. 132 - 147
Este artigo teórico-empírico destina-se a analisar as formas alternativas de produção social da habitação em Belo Horizonte. O argumento analítico do trabalho aponta para as práticas autogestionárias de provisão da moradia nos espaços periféricos das cid...
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Viviane Nobre Santana
Este estudo objetiva a análise da intervenção do amicus curiae nas demandas judiciais, de modo a identificar as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil ? NCPC) em relação a regulamentação e a atuação deste instituto ...
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Rafael Antonio Baldo
Pág. 689 - 705
O artigo tem o objetivo de analisar a democratização do orçamento público pelo enfoque da legalidade, da legitimidade e da economicidade, investigando a qualidade da democracia no processo decisório de alocação dos recursos escassos. Baseada no método de...
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Ed Wilson Ferreira Araújo
Pág. 159 - 186
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entr...
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Flávio Bezerra de Farias
Pág. 87 - 128
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 -cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da te...
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Silse Teixeira de Freitas Lemos
Pág. 815 - 830
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais...
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