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Ana Carolina Barbosa Pereira
Idealizar o ius commune interamericano depende, necessariamente, de um diálogo entre os organismos nacionais e internacionais. O controle de convencionalidade é uma importante ferramenta de integração jurídica na América Latina e um exemplo da possibilid...
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Tiago Fuchs Marino,Luciani Coimbra de Carvalho,João Pedro Rodrigues Nascimento
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos E...
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Antonio Paulino de Sousa,Elisa Maria dos Anjos,Eloy Natan Silveira Nascimento,Paulo Cesar Garré Silva
Pág. 170 - 185
O presente artigo objetiva debater sobre o mercado de trabalho na contemporaneidade a partir das reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na França, buscando compreender seus efeitos no mercado de trabalho, na garantia dos direitos dos trabalhadores ...
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Gabriela Serra Pinto de Alencar,Laís Locatelli,Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Pág. 474 - 491
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violação dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traçar um panorama dos instrumentos normativos de enfrenta...
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Manuel Rodrigues De Souza Junior,Luigi Bonizzato
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade. Metodolo...
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Juliana Domingues,João Alberto Gonçalves Junior,Vera Maria Ribeiro Nogueira
Pág. 383 - 402
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da AméricaLatina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face daampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial,e a ausência, insuficiência e p...
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Maurício Barcellos Almeida,Elisângela Cristina Aganette
A representação da informação e do conhecimento descreve entidades do mundo e aquelas estudadas pela ciência. Em biomedicina, as entidades que precisam ser representadas envolvem tanto as ciências naturais, no caso da descrição dos organismos vivos; quan...
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Marina Kolland Dantas,Lilian Ribeiro de Oliveira,Cláudia Souza Passador
Esse artigo insere-se nas discussões contemporâneas sobre sustentabilidade e integração na agenda governamental. Após a Constituição de 1988, as políticas sociais obtiveram visibilidade recebendo um arcabouço institucional dotado de estrutura e recursos....
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Ana Cristina Fernandes, Norma Lacerda
Pág. 5
O presente volume da RBEUR marca o início das atividades da nova Comissão Editorial apontada no final de 2014 pela Diretoria da Anpur, cujas ações serão pautadas pelo compromisso de manter a excelência científica dos artigos que publica e contribuir para...
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Natália Ramos
Pág. 425 - 438
O artigo destaca que os percursos migratórios são hoje mais complexos, feminizados, qualificados, internacionalizados e individualizados, atingindo todos os continentes, países, géneros, classes sociais e gerações. Considera que eles estão na origem de t...
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