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Marcilio Toscano Franca Filho
Pág. 401 - 408
Na maior parte das vezes, quando se fala do diálogo entre música e direito, pensa-se ou nos direitos autorais musicais ou no conteúdo jurídico de letras de música. Superando essa dicotomia redutora e superficial, o artigo cuida explorar outras possibilid...
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Eduardo Altomare Ariente
Pág. 143 - 170
Resumo: O artigo pretende analisar algumas modalidades de políticas de Acesso Aberto praticadas em renomados centros de pesquisa e agências de fomento com vistas ao incremento da produção científica e à facilitação de consulta de material didático pela c...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Cinthia Obladen de Almendra Freitas,Rubia Carneiro Neves
Pág. 511 - 537
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do ace...
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Gabriela Maia Rebouças,Fernanda Oliveira Santos
Pág. 538 - 558
Este artigo analisa os movimentos de acesso aos bens imateriais que ocorrem através do compartilhamento de arquivos na internet, no intuito de compreender em que medida os bens culturais na sociedade da informação estão à disposição de uma cultura de Dir...
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Maria Edelvacy Pinto Marinho,Marcelo Dias Varella
Pág. 353 - 365
Resumo: A prática de plágio, além de condenável, ofende a integridade acadêmica. Apesar do grau de reprovabilidade, tem se observado a disseminação do uso do plágio em trabalhos de conclusão de curso. O objetivo deste artigo é discutir como a doutrina, a...
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Guilherne Ataide Dias,Rosilene Paiva Marinho de Sousa,Maria José Rodrigues Paiva
O trabalho discute a questão da preservação de periódicos científicos eletrônicos no sistema Lots of Copies Keep Stuff Safre (LOCKSS) à luz da legislação brasileira dos direitos autorais. Propõe analisar se as cessões de direito patrimonial do autor, em ...
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Dorlivete Moreira Shitsuka,Ricardo Shitsuka
Com o aumento da quantidade de informações disseminadas pelos meios eletrônicos, torna-se necessário o gerenciamento delas em termos de localização, titularidade e direitos autorais. O sistema de identificação de objetos digitais, em inglês DOI (Digital ...
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Clovis Ricardo Montenegro de Lima,Rose Marie Santini
Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC). As formas colaborativas de produção, disseminação e uso de informação, particularmente aquelas que usam a Internet, requerem...
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