|
|
|
|
|
Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Danielle Hanna Rached
O objetivo do presente artigo é propor uma base mais sólida ao conceito de accountability, que seja mais adequada para disciplinar seu uso, especialmente por parte da literatura jurídica, o que pode ser alcançado, metodologicamente, a partir da mobilizaç...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sandro Lúcio Dezan,Paulo Cavichioli Carmona
O presente artigo busca investigar se há plausibilidade de aplicação da teoria da conduta, originariamente desenvolvida em sede de direito penal, ao direito administrativo sancionador. Partindo-se do método hipotético-dedutivo, notadamente sob a premissa...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon,Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133/2021) consiste na exigência de cumprimento das cotas de aprendizes por parte de todos os contratados pelo poder público, na fase de licitação e durante a...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mônia Clarissa Hennig Leal,Eliziane Fardin de Vargas
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao reco...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Emerson Gabardo,Dione J. Wasilewski
O artigo objetiva discutir a invocação da reserva do possível para o Estado se eximir de obrigações relativas ao mínimo existencial e à dignidade humana em situações em que não exerce todo o poder tributário. Adota o método teórico-descritivo, com aborda...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mártin Haeberlin,Flavio Comim
Este artigo busca aproximar interesse público e desenvolvimento humano sob a hipótese de que aquele é critério deste. Partindo-se da aceitação de uma abordagem abrangente do interesse público (na qual o seu desenvolvimento jurídico, relacionado à realiza...
ver más
|
|
|
|
|
|