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Enrique Leff
A ecologia política é o campo no qual se expressam as relações de poder para desconstruir a racionalidade insustentável da modernidade e para mobilizar as ações sociais no mundo globalizado para a construção de um futuro sustentável fundado nos potenciai...
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Talita Aline de Brito Mortale,Camila Kayssa Targino-Dutra,Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Zysman Neiman
Durante vários séculos a mulher foi considerada como sendo de categoria inferior ao homem, com atributos predeterminados e papéis voltados ao cuidado. Contudo, a história verifica também o surgimento de movimento de mulheres, bem como, do movimento femin...
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Paulo Freire Vieira,Marina Favrim Gasparini
Nesta entrevista, Valérie Cabanes ? jurista atuante no campo da proteção dos direitos humanos (e da natureza) ? comenta sua trajetória militante e suas conexões atuais com o movimento que visa incluir o crime de ecocídio no âmbito do Direito Internaciona...
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José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
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Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti,Maria Eugênia Bruck de Moraes
O presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitucional brasileiro ao reconhecimento dos direitos da natureza no país e como as cortes constitucionais poderiam contribuir para uma mudança de paradigma. Para tanto foi identifi...
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Lilian Rose Lemos Rocha
O objetivo deste artigo é discutir a inclusão na legislação ambiental a natureza como sujeito de direito. A metodologia utilizada foi a análise jurisprudencial das decisões das Cortes Constitucionais do Equador, Bolívia, Brasil e Colômbia. A situação amb...
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Diego Messias,André Sekunda Gallina,Julio Cesar Ferreira,Aládio Zanchet
As contratações de jogadores pelos clubes de futebol constituem operações mercantis de alto impacto financeiro. Em virtude da natureza desses contratos, os direitos deles decorrentes devem ser contabilizados como ativos intangíveis dos clubes adquirentes...
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Ana Paula Kosak,Estefânia Maria de Queiroz Barboza
O objetivo deste artigo é identificar o papel do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em relação à melhoria do sistema carcerário brasileiro, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal na cautelar da ADPF 347, que reconheceu o Estado de Coisas Inco...
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Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta...
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Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Peñafiel
O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para ...
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