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Gabriela Maia Rebouças,Fernanda Oliveira Santos
Pág. 538 - 558
Este artigo analisa os movimentos de acesso aos bens imateriais que ocorrem através do compartilhamento de arquivos na internet, no intuito de compreender em que medida os bens culturais na sociedade da informação estão à disposição de uma cultura de Dir...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Cinthia Obladen de Almendra Freitas,Rubia Carneiro Neves
Pág. 511 - 537
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do ace...
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Guilherne Ataide Dias,Rosilene Paiva Marinho de Sousa,Maria José Rodrigues Paiva
O trabalho discute a questão da preservação de periódicos científicos eletrônicos no sistema Lots of Copies Keep Stuff Safre (LOCKSS) à luz da legislação brasileira dos direitos autorais. Propõe analisar se as cessões de direito patrimonial do autor, em ...
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Clovis Ricardo Montenegro de Lima,Rose Marie Santini
Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC). As formas colaborativas de produção, disseminação e uso de informação, particularmente aquelas que usam a Internet, requerem...
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Juçara Gorski Brittes,Joanicy Leandra Pereira
Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como...
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Antonio Lisboa de Carvalho Miranda,Elmira Simeão,Suzana Pinheiro Machado Mueller
A autoria não está restrita ao texto ? literário, científico, técnico, jornalístico ?, mas a qualquer tipo de criação humana, com suas peculiaridades e problemáticas próprias. Considerando a convergência tecnológica dos meios extensivos de comunica...
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