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Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Pág. 287 - 295
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em...
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Stéphane Bobé Enguéléguélé
Pág. 960 - 978
Ao redescobrir a riqueza da obra de Max Weber, os sociólogos do direito vão restituir ao direito sua característica de ficção operativa (de procedimento) no processo de regulação social. Esta renovação teórica conduz, em matéria penal, a um conjunto de e...
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Mário Lúcio Garcez Calil,José Eduardo Lourenço dos Santos
Pág. 36 - 53
O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Construção do Saber Jurídico", do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, fruto de discussões travadas no âmbito do Grupo de Pesquisa ?Novos direitos, controle social e aspectos criminológic...
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Selma Pereira de Santana,Carlos Alberto Miranda Santos
Pág. 227 - 242
Este artigo tem o objetivo de analisar a eficácia da justiça restaurativa como um novo paradigma de política pública em segurança pública capaz de humanizar as respostas estatais para condutas escolhidas como criminosas, diferentemente da retribuição pun...
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Guilherme Berti de Campos Guidi,Francisco Rezek
Pág. 276 - 288
A investigação de crimes cometidos na Internet, com o crescimento do número de ocorrências, tem gerado problemas em razão da descentralização da rede e da hospedagem de serviços digitais em outros países. O presente artigo procura trazer a lume a relevân...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona
Pág. 113 - 126
Resumo: O objetivo deste artigo é abordar dentro da temática dos fins da pena a prevenção especial negativa como local onde a dinâmica atuarial tem encontrado seu espaço no subsistema jurídico-penal. Por meio de revisão bibliográfica, o artigo, primeiro,...
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André Leonardo Copetti Santos,Doglas Cesar Lucas
Pág. 127 - 161
O objetivo do presente artigo é analisar criticamente uma hegemonia subjetivista no direito penal brasileiro e nas práticas penais por ele institucionalizadas. O artigo tenta demonstrar que há um esquecimento pelos penalistas do debate entre subjetivista...
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Stefano Lucarelli,Gaetano Perone
Pág. 277 - 282
Lo studio del comportamento criminale dal punto di vista economico è per lo più ricondotto al canone della razionalità. In questa introduzione al numero speciale su criminalità ed economia, spieghiamo perché può essere opportuno allontanarsi dalla vision...
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Otoniel Burgos Claros. Policìa Nacional de Colombia- Colombia
Pág. 133 - 147
El presente artículo surgió como resultado de la revisión documental para la construcción del estado del arte del proyecto de investigación en curso, denominado ?eficacia jurídica del derecho a gozar de un ambiente sano, en las acciones adelantadas por l...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,José Wilson Ferreira Lima
Pág. 286 - 303
O artigo desenvolve uma abordagem teórico-argumentativa sobre a política criminal que dispõe sobre a priorização de tramitação de processos penais em casos de crimes graves (art. 394-A do Código de Processo Penal), como resposta ao crescente índice de cr...
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