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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li...
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Miguel Godoy,Eduardo Borges Espínola Araújo
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da criação e expansão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal e demonstra, a partir dos dados de uso do Plenário Virtual, como ele tem sido majoritariamente um espaço de julgamento de colegiali...
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Alexandre Coutinho Pagliarini,Genilma Pereira Moura
Os direitos fundamentais também são protegidos por meio do controle de constitucionalidade, que harmoniza o sistema jurídico, vinculando a adequação de uma lei ou qualquer espécie normativa aos preceitos constitucionais. Diante dos diferentes modelos de ...
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Felipe Frank,Lucas Miguel Gonçalves Bugalski
O presente artigo investiga a matéria de direito de família sob a perspectiva do Ius Constitutionale Commune na América Latina, em um diálogo com as teorias do constitucionalismo em rede e do constitucionalismo transformador. Nesse sentido, buscamos, em ...
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Ulisses Levy Silvério dos Reis,Emilio Peluso Neder Meyer
O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque...
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Mônia Clarissa Hennig Leal,Eliziane Fardin de Vargas
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao reco...
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Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame...
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,André Giovane de Castro
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a adoção de textos constitucionais baseados nos direitos humanos. A violação abrupta, contínua e sistemática de direitos humanos, no entanto, mantém-se. O pode...
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç...
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Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t...
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