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Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega,Maria Eduarda Matos de Paffer,Anne Heloise Barbosa do Nascimento
O presente artigo objetiva avaliar os impactos concretamente causados na jurisprudência brasileira pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 05 de fevereiro de 2018, que condenou o Brasil pela violação dos direitos indígenas no caso d...
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Gustavo Seferian,Carol Matias Brasileiro
O modo de produção capitalista, baseado no produtivismo e na acumulação, é repleto de contradições internas, que criam crises econômicas, ambientais e civilizacionais. A hipótese estratégica ecossocialista compreende que a crise ecológica é uma crise do ...
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Fayga Silveira Bedê,Robson Sabino de Sousa
Pág. 781 - 796
RESUMOA ciência evolui não apenas pela confirmação das ideias, mas pelo seu falseamento. Apesar da importância da pesquisa de campo como meio hábil para se testar hipóteses, contrastar crenças e evidências e fazer avançar o conhecimento, verifica-se que,...
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Livio Perra
Pág. 192 - 206
En este artículo se analizan los cambios, las reformas en el derecho y en las instituciones de Ecuador y Bolivia. El nuevo constitucionalismo andino es mucho más que una simple reforma, se trata de una verdadera revolución jurídica y política, digna del ...
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Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Quando do estudo do plexo normativo tributário, no Brasil, depara-se com uma lacuna jurídica, no que tange ao enquadramento e ao próprio conceito jurídico de incentivo fiscal. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usa...
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Sandro Lucio Dezan,Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Pág. 30 - 44
O presente texto tem por finalidade demonstrar a inter-relação entre ato administrativo, procedimento e processo disciplinar da Administração Pública. A partir da premissa de identidade entre o direito penal e o direito disciplinar, busca-se lançar luzes...
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Nicanor Henrique Netto Armando
O presente artigo desenvolveu uma breve análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento no Recurso Extraordinário nº 153531/SC, que buscou dirimir a controvérsia originada pela realização de uma manifestação cultural realiza...
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Nuria Sala i Vila
Pág. 423 - 450
La Constitución de 1812 estableció la división de poderes, excepto en el ámbito local. Los alcaldes tenían competencias en el gobierno interior de los pueblos y, al mismo tiempo, eran los jueces legos en las conciliaciones, un trámite preceptivo para los...
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Antonio Pedrals García de Cortázar
Pág. Págs. 75 - 102
Partiendo de la crisis integral que vive el mundo, el texto alude al intento de establecer ciertos ?objetivos civilizacionales? o ?ideas capitales? a los que Estados, organizaciones e individuos deberían apuntar ante el juggernaut que se enfrenta. La exp...
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Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Pág. 297 - 300
António Manuel Hespanha é Professor catedrático (aposentado) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. D. h. c. pela Rechtsfakultät da Universidade de Lucerna, Suiça. Membro dos Conselhos Científicos da FCT(Portugal), Ma...
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