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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes,Julio Grostein
O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim,...
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Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t...
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç...
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Andréia dos Santos Nascimento de Salles, João Bosco de Salles
Neste ano foi sancionada a Lei n° 14.119 que instituiu no Brasil a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA visa estimular a recuperação e a manutenção do meio ambiente, por meio de transferências financeiras, vantagens tributá...
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Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti,Maria Eugênia Bruck de Moraes
O presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitucional brasileiro ao reconhecimento dos direitos da natureza no país e como as cortes constitucionais poderiam contribuir para uma mudança de paradigma. Para tanto foi identifi...
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Almir Megali Neto,Flávio Couto Bernardes,Pedro Augusto Costa Gontijo
O presente trabalho é um estudo de caso da decisão monocrática proferida pelo Ministro Edson Fachin na ADPF 206. O objetivo aqui é demonstrar que a extinção da ação sem resolução do mérito pelo Ministro relator do caso partiu de uma compreensão inadequad...
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Saulo Aires de Souza,Renato Souza Amorim,Dirceu Silveira Reis
Dados diários de precipitação registrados em 2481 estações pluviométricas, com pelo menos 30 anos e espalhadas pelo território brasileiro, foram empregados para ilustrar como a presença de correlação temporal nas séries e o método empregado no controle d...
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Carolini da Silva
Pág. 30 - 41
O objetivo deste paper é analisar se há relação entre a qualidade da democracia e a confiança política no Brasil. Para alcançar tal objetivo, em um primeiro momento, ensaiamos um ponto de contato entre as literaturas e, em um segundo momento, analisamos ...
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Orlando Gomes da Silva
Pág. 146 - 155
A produção de orgânicos no Brasil está associada, majoritariamente, a pequenos produtores e à agroecologia. Este ensaio, a partir da contextualização do amplo espectro da pequena agricultura orgânica, tem por objetivo problematizar uma interpretação da e...
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