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Annova Miriam Ferreira Carneiro,Leila Passos Bezerra,Maria Antonia Cardoso Nascimento,Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira,Maria Ozanira da Silva e Silva
Pág. 150 - 169
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementação do SUAS. É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18 municípios desses Estad...
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Ingo Sarlet,Gabriel Weldy
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o possível fundamento e conteúdo de um direito-dever fundamental ao desenvolvimento sustentável na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial para o efeito de verificar e avaliar, numa perspecti...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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Alvaro Boson de Castro Faria,Carla Talita Pertille,Fabiani das Dores Abati Miranda
Pág. 432 - 443
Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em...
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Mariana Rodrigues dos Santos Manhães Emanoel
Pág. 863 - 881
O presente artigo realiza uma análise sobre aspectos da Política Nacional de Assistência Social, que expressam sua vinculação à conservação da sociabilidade burguesa. Para tanto, demarca dois momentos da Política Nacional de Assistência. O primeiro, no â...
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Adriana Medalha Perez,Ariane Rego de Paiva,Daniel de Souza Campos,Rachel Gouveia Passos
Pág. 1665 - 1682
Este trabalho busca problematizar algumas tensões e contradições encontradas na implementação do eixo da matricialidade sociofamiliar do Sistema Único de Assistência Social, que toma a família como unidade de intervenção da política pública. A partir de ...
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Laura Dias Prestes,Luís Fernando Carvalho Perello,Nelson Luis Sambaqui Gruber
As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável constituídas por terras públicas e privadas, onde diversos usos são permitidos. Entende-se que sua efetividade de gestão depende de uma melhor compreensão do conte...
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Flávia Rebecca Fernandes Rocha
Pág. 473 - 492
O presente artigo apresenta a correlação de forças das classes em disputa na sociedade capitalista pelo fundo público da política de previdência social. Sob o falso argumento do déficit previdenciário, o governo, associado à burguesia nacional e internac...
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Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Pág. 201 - 208
Este artigo resulta do Projeto de Pesquisa intitulado Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina: estudo comparado ? Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares ? AFAM-PE (Uruguai) e Asignación Universal por H...
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Priscila da Mata Cavalcante
O presente trabalho investiga, pela metodologia de análise bibliográfica e revisão da literatura, a essência do desenvolvimento sustentado e a existência da proteção ambiental, respaldada na força normativa da Constituição e na pluralidade democrática, d...
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