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Felipe Araujo de Oliveira, Sinézio Fernandes Maia, Wellington Charles Lacerda Nobrega
Pág. 113 - 153
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Antônio Gonçalves Filho,José Menezes Gomes,Maria Lúcia Fattorelli,Osmar Gomes de Alencar Júnior
Pág. 514 - 532
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de u...
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Octavio Augusto Fontes Tourinho, Angelica Freire de Oliveira Brum
Pág. 5 - 42
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Eduardo Campos, Rubens Penha Cysne
Pág. 5 - 38
Este artigo avalia a sustentabilidade da dívida pública brasileira usando dados mensais de janeiro de 2003 a junho de 2016 com base na estimação de funções de reação fiscal cujos coeficientes variam ao longo do tempo. Consideramos três métodos de estimaç...
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Marcelo Quevedo Do Amaral
Pág. 706 - 724
Este trabalho tem o objetivo de realizar uma breve discussão sobre os instrumentos de transparência, gestão e controle da política monetária e sua adequação a concretização dos objetivos constitucionais. A partir de uma interpretação hermenêutica-jurídic...
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Maria Lucia Lopes da Silva
Pág. 1569 - 1588
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que tr...
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Matheus Souza Costa,Fabiana Mara Couto Cardoso,Giovana Stefani Pereira Pontes,Paloma Francielly do Amaral,Raíssa Lanieri de Souza Fernandes
Este artigo versa sobre os créditos públicos, com enfoque no endividamento público. É feita uma análise histórica, partindo para o exame dos conceitos e classificações. Posteriormente, é realizada uma análise da dimensão constitucional da matéria. Na seq...
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Áydano Ribeiro Leite, Cássio da Bessaria Nobrega, André Luis Mota dos Santos, Fernando Fernandes Neto
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Carlândia Brito Santos Fernandes, Mariana Silva Cunha, Marcos Roberto Vasconcelos
Pág. 43 - 70
Este estudo analisa o impacto da política fiscal sobre a desigualdade de renda para os estados brasileiros no período 2004-2014. Utilizando system GMM, encontramos evidências robustas de que, enquanto o aumento no gasto total, gastos com assistência soci...
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David Rebelo Athayde, Andre Coelho Vianna
Este artigo busca comparar os três indicadores da dívida pública brasileira mais utilizados como medidores de condição fiscal do país: a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), calculadas pelo ...
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