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Daiana Fonseca Bierhals,Bárbara de Lima Corrêa,Tirzah Moreira Siqueira
Pág. 335 - 351
A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao antepar...
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Daiana Caroline Refati,Ricardo da Cunha Correia Lima,Aline Gama de Almeida,Cícero Fidelis da Silva Neto,Heithor Alexandre de Araújo Queiroz
Pesquisa realizada no Seridó da Paraíba e do Rio Grande do Norte analisou o fenômeno da desertificação a partir do levantamento de indicadores socioeconômicos, ambientais e institucionais, organizados em força motriz, pressão, estado, impacto e resposta....
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Rafael Pereira de Paula,Adriana Cavalieri Sais,Renata Evangelista de Oliveira,Alexandre de Azevedo Olival
O artigo teve como objetivo analisar a estrutura espacial de imóveis rurais e dos sistemas agroflorestais (SAF) que os compõem, na paisagem rural de Terra Nova do Norte (MT). A área de estudo correspondeu a 202 imóveis rurais que implantaram, entre os an...
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Gustavo Antomar Batista Gontijo,Luis Antônio Coimbra Borges,Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Vanessa Cabral Costa de Barros
Pág. 1538 - 1550
Após a sanção do Novo Código Florestal (CF), Lei nº 12.651/2012, um dos maiores desafios, ainda a ser implementado, consiste em sanar conflitos de usos das propriedades rurais para regularizá-las e mantê-las sustentáveis. Estudos que apresentem diagnósti...
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Ana Luisa Araujo de Oliveira,Emanuelle Brugnara
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento criado pela Lei n. 12.651/2012, é um registro público, eletrônico, nacional e obrigatório para todos os imóveis rurais, criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses ...
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Felipe Rosafa Gavioli
A revisão da legislação florestal brasileira, ocorrida em 2012, trouxe o risco de redução das áreas protegidas nas propriedades rurais. Tal redução, atrelada ao tamanho dos imóveis, está no âmbito das disposições transitórias da lei, que estabelecem vinc...
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Edilene Lôbo,Paulo Henrique Brant Vieira
Pág. 349 - 367
O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à t...
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André Arruda Laskos,Ademir Antonio Cazella,Paola Beatriz May Rebollar
Os espaços rurais brasileiros desempenham papel importante na gestão das questões ambientais e sociais. Nestes espaços são tomadas decisões que afetam a conservação dos ecossistemas naturais remanescentes e a reprodução social das famílias de agricultore...
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Edson Salvio de França Teixeira Neto,Jose Airton Mendonça de Melo
Pág. 54 - 68
O estudo busca identificar e analisar as principais dificuldades enfrentadas pelos agricultores rurais para a implantação do Cadastro Ambiental Rural, CAR. Este cadastro é pré-requisito para acesso à emissão das Cotas de Reserva Ambiental e aos benefício...
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Solange Maria Gayoso da Costa
Pág. 173 - 185
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantame...
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