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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Daniel Alex Chagas Brito,Larissa Cardoso Seabra,Paola De Mello Lima,Cezarina Maria Nobre Souza
Pág. 103 - 118
O estudo se propôs a caracterizar quantitativa e qualitativamente a atuação dos conselhos gestores de políticas públicas ligadas ao saneamento, no que tange ao manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, no município de Belém. Foram contatados 16 con...
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Fania Fridman, Ana Paula Silva de Araújo, André Barcelos Damasceno Daibert
Pág. 621
Cada governo federal no Brasil estabeleceu um sentido de preservação do patrimônio histórico nem sempre original. A concepção adotada pelas instituições responsáveis no interior do aparelho de Estado se fez acompanhar por outras defendidas por parte de s...
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Érika Fernandes-Pinto,Marta de Azevedo Irving
Em décadas recentes, um novo tema vem adquirindo visibilidade crescente nas discussões internacionais sobre estratégias de proteção da natureza ? os sítios naturais sagrados. Entretanto, o conhecimento sobre esse tema, na maior parte dos países do mundo,...
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Andreia de Bem Machado,Andreza Regina Lopes da Silva,Araci Hack Catapan
Pág. 88 - 96
Com o intituto de potencializar o crescimento econômico-social os habitats de inovação são construções que promovem ações inovadoras, visando a competitividade das empresas e instituições geradoras de conhecimento constituídas na sociedade atual. Dada a ...
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Linara Oeiras Assunção
Pág. 281 - 299
Este trabalho tem o objetivo de debater alguns dilemas de desenvolvimento enfrentados pelo Estado do Amapá diante da publicação de 22 (vinte e dois) instrumentos normativos, ao longo dos anos, os quais criaram e/ou reconheceram áreas protegidas (unidades...
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Flávia Ferreira de Paula,Célia Regina Delácio Fernandes
Pág. 587 - 601
O presente artigo tem como objetivo discutir a literatura infantojuvenil, as políticas públicas de leitura no Brasil e suas relações com a formação de leitores. Primeiramente, aborda a concepção de leitura, a partir dos conceitos de alfabetização e letra...
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Carlos Wellington Soares Martins
Pág. 353 - 362
O artigo objetiva delimitar, à luz da literatura, sobre desenvolvimento regional, um quadro da situação politica, social e cultural do Estado do Maranhão e suas contradições no que diz respeito a políticas sociais no meio rural, mais especifica...
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Tatiana Lopes Salciotto
Este trabalho avalia o Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) como política pública de leitura, na perspectiva dos acórdãos gerados pela fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A ação do TCU avalia a aplicação dos recursos públicos, ...
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Jean Mac Cole Tavares Santos,Patrícia Cristina de Aragão Araújo
Pág. 401 - 407
O presente artigo faz uma leitura da questão da negritude na educação escolar no ensino médio a partir da implementação da lei 10.639/2003. Expõe a maneira como esta política pública incluiu e tornou obrigatório o ensino da história e das cultu...
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