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Paulo Brasil Menezes
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc...
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Elias Jacob de Menezes Neto,Jose Luis Bolzan de Morais,Victoria Layze Silva Fausto
Este trabalho aborda as influências das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no Estado democrático de direito e delimita-se sobre os algoritmos de big data na construção de mecanismos preditivos que causam efeitos diretos na percepção espaço-te...
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Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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Mário Lúcio Garcez Calil,José Eduardo Lourenço dos Santos
Pág. 36 - 53
O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Construção do Saber Jurídico", do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, fruto de discussões travadas no âmbito do Grupo de Pesquisa ?Novos direitos, controle social e aspectos criminológic...
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Edilene Lôbo,Paulo Henrique Brant Vieira
Pág. 349 - 367
O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à t...
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Veyzon Campos Muniz
Pág. 133 - 142
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensí...
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Veyzon Muniz
Pág. 175 - 191
O presente artigo tem por escopo analisar a relação existente entre desenvolvimento sustentável e pobreza. Assim, partindo da avaliação do cumprimento do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (na concepção da Organização das Nações Unidas), qua...
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Marciano Buffon,Evelyn Palomino Marcolan
O poder de tributar trilhou um percurso coincidente com o caminho percorrido pelos seres humanos, insaciáveis em sua busca pela ampliação da vida material. Isso ocorre porque, conforme o existir em sociedade vai se sofisticando e alcançando crescente gra...
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Frederico Canuto
Pág. 485
O presente trabalho tem como objetivo discutir o conceito festa como campo de produção de novas formas de viver na cidade, dando ao carnaval de Belo Horizonte especial atenção e tomando como recorte temporal seu chamado renascimento em 2009, sua capilari...
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