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Elenice Almeida Carregosa,Sandra Lúcia da Cunha e Silva,José Pedro Kunhavalik
Diante da intensificação dos processos de degradação dos ecossistemas naturais e de suas consequências socioambientais e culturais, a criação e a manutenção de unidades de conservação vêm se constituindo como importantes estratégias para a proteção da bi...
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Claudia Regina dos Santos,Rodrigo Rodrigues de Freitas,João de Deus Medeiros
As restingas estão localizadas ao longo de todo o litoral brasileiro, tendo um papel crucial na proteção das cidades costeiras aos eventos climáticos extremos. As ameaças a este ecossistema se intensificaram com o desmonte da legislação ambiental e dos ó...
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Pollyana Martins Santos,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Os processos de reprodução das sociedades são marcados pelo confronto entre diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Sob este aspecto é que os atores sociais comprometidos com a busca de justiça ambiental procuram denunciar ...
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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li...
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Mônica de Castro Maia Senna,Aline Souto Maior Ferreira,Valentina Sofia Suarez Baldo
Pág. 263 - 284
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspe...
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Antonio Marcos Rodrigues Pereira, Me., Camila Fernandes da Costa, Daniel Ramos da Costa, Isabela Cristina da Camara, Isabella Brum de Mattos Magalhães, Letícia Bonfim Campos, Paula Coimbra Garcia Teixeira, Valdemir Custodio de Vargas Junior, Eidy de Oliveira Santos, Dra.
A pandemia causada por Covid-19 tem sido o maior problema de saúde pública mundial deste século. No final de dezembro do ano de 2019 muitos casos de pneumonia foram notificados na China, sendo posteriormente identificado que as infecções eram causadas po...
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Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert,Catarina Mendes Valente Ramos
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de diálogo no que tange às jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, e como ele costuma ser realizado. Com a revisão bibliog...
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Tiago Fuchs Marino,Luciani Coimbra de Carvalho,João Pedro Rodrigues Nascimento
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos E...
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José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
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