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Marcos Spínola Nazareth, Angelo Costa Gurgel, Wilson da Cruz Vieira
Pág. 265 - 304
O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A liter...
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Greisson Almeida Pereira,Tito Belchior da Silva Moreira
Pág. 307 - 326
o O objetivo deste trabalho é verificar quais as características econômicas, demográficas, políticas, fiscais e sociais dos municípios brasileiros que participam de algum tipo de consórcio público intermunicipal. Para tanto, analisa o modelo de regressão...
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Wellington de Oliveira Massardi,Luiz Antônio Abrantes
Pág. 144 - 161
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios têm se beneficiado pelo processo de descentralização fiscal, seja pelo aumento da receita disponível em virtude de transferências intergovernamentais ou pela ampliação de competências tri...
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Jane Noronha Carvalhais,Elisa Maria Pinto da Rocha
Pág. 71 - 84
O artigo toma como referência a Lei Robin Hood, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população mineira através da descentralização da distribuição da cota-parte do ICMS, da desconcentração da renda, da alocação de recursos locais em á...
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João Saboia
A indústria brasileira tem passado por um forte processo de modernização e desconcentração espacial nos últimos anos. A guerra fiscal entre as várias unidades da Federação, os salários mais baixos nas regiões menos desenvolvidas, a proximidade de fontes ...
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José Roberto Rodrigues Afonso
Federalismo fiscal & reforma institucional: falácias, conquistas e descentralização
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