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Flávia Piovesan,Mariela Morales Antoniazzi
A pandemia de COVID-19 e seus efeitos multidimensionais exigem uma abordagem holística dos direitos humanos, centrada em sua interdependência e indivisibilidade. O artigo defende uma reinterpretação dogmática e o reforço ?reverso? dos dois princípios, ar...
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Dilson Batista Ferreira,Ghisleine Edelways Schlick Beltrand,Érico Albuquerque Oliveira
Pág. 25 - 45
O crescimento urbano tem causado impacto significativo no meio ambiente fazendo com que haja uma crescente preocupação em práticas menos agressivas ao meio ambiente. Práticas construtivas sustentáveis que minimizam o impacto ambiental em projetos e obras...
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Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Pág. 319 - 335
Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança jurídica às situações de crimes dolosos contra a vida de civis praticados em atividade de policiamento ostensivo por militares federais das fo...
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Luciano Picoli Gagno,Camilo José d'Avila Couto
Pág. 631 - 647
O presente estudo tem como foco responder ao questionamento sobre o cabimento de ação popular contra omissão da Administração lesiva a direito fundamental. Para tanto, investiga a possibilidade de se considerarem as omissões lesivas a direitos fundamenta...
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Adrielson Furtado Almeida,Mario Augusto Gonçalves Jardim
A partir da segunda metade do século XX, territórios praieiros de domínio das populações pesqueiras na zona costeira do Nordeste do Estado do Pará, passaram a receber políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico. Gerando forte antropia na rel...
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Martin Civi?, Devraj Thimmaiah, Jan Hovorka
A metallic cylindrical resuspension chamber (V = 0.437 m3, S = 0.35 m2, S/V = 8.38) was constructed to disperse samples of soil and various kinds of dust. The chamber allows on-line determination of number/mass size distribution of aerosol particles form...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Fernanda Loures de Oliveira
Pág. 121 - 146
Com o advento da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, um novo direito real foi introduzido na ordem jurídica brasileira: o direito de laje. Em que pese a resistência inicial da doutrina, entende-se importante direcionar um olhar interessado ao novo institu...
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Marcelo D. Varella,Clarice G. Oliveira,Frederico Moesch
Pág. 560 - 583
Nos últimos anos, o governo brasileiro vem investindo na discussão e aprovação de diversas normas para intensificar o uso dos benefícios trazidos pelas tecnologias com o objetivo de otimizar todo o ciclo de políticas públicas. As recentes alterações norm...
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Caroline da Rocha Franco,Victor Pelaez
Este artigo faz um retrospecto histórico sobre a importância do movimento ambientalista no Rio Grande do Sul na criação da primeira lei estadual de agrotóxicos do país, em 1982. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, sob a liderança de José...
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leandro rodrigues doroteu,Vinícius Pinto Corrêa
Pág. 80 - 90
A educação superior no Brasil é regulada pelo Estado, especificamente o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e em última instância pelo Minist...
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