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Reginaldo Pereira,Karen Bissani
Pág. 203 - 214
O artigo tem como objetivo analisar, a partir de um determinado processo de regularização fundiária, aspectos jurídicos que evidenciem, a partir do caso estudado, a importância da adoção de políticas públicas que levem em consideração as diversas matizes...
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Oldemar Oliveira Carvalho Junior,Patricia P. Carioni Dutra,Volnete Alves,Paulo R. Ramos
Pág. 33 - 49
Apresenta-se aqui o relato de pesquisa da primeira fase do Projeto Ariranha, cujo principal objetivo é a instalação de uma base de pesquisa no Pantanal como apoio ao desenvolvimento do turismo de conservação de base comunitária, tendo a ariranha (Pteronu...
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Mg. Arq. Amélia Simões Schwertner, Ing. Gilberto Schwerner, Ing. Clóvis Antônio Schwertner, Arq. Anallu Rosa Barbosa
Pág. 178 - 193
O Bioma Pampa, tombado pela UNESCO (2008) se estende desde o Sul do Brasil aos países vizinhos Uruguai e Argentina. São Francisco de Assis, município da Metade Sul do Rio Grande do Sul, possui em seu território uma área de importante fragilidade ambienta...
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Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, Maria Teresa Corrêa de Oliveira, Pedro Jorgensen Junior
Pág. 51
Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileira...
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Renato Cymbalista, Paula Pollini, Patrícia Cobra, Paula Santoro
Pág. 73
O presente artigo discute o alcance da implementação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ou Solo Criado) pelos municípios brasileiros, tendo como base a ?Pesquisa de Informações Básicas Municipais? do IBGE, dos anos de ...
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