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Roberto Humeres Solar
Los orígenes del Urbanismo â??como los de todas aquellas ciencias que tienen su raigambre en las necesidades fundamentales de la sociedad humanaâ?? remontan a las más lejanas civilizaciones. Bástenos recordar la ciudad de Kahun, construída por Sesostris...
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Christine Binder
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar com a situação. Ao mesmo tempo, o emprego desses poderes estatais de emergência coloca em risco a integridade dos direitos humanos, a higidez das garantias...
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Gabriel Barros Bordignon,Jacinta Francisco Dias,Alefe Abraão da Silva dos Santos
Pág. 104 - 130
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade so...
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Rafaela Barros de Pinho,Eduardo Rocha
Pág. 1 - 21
As feiras na contemporaneidade transcorrem caminhos múltiplos e mutáveis através da reunião de cores, sabores, cheiros e sociabilidades. As feiras das pulgas, que serão abordadas neste artigo, compõem este cenário, posto que promovem a troca de c...
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Belén Burgos Garrido
A pesar de movernos en un contexto de cambio climático y tratarse el agua de un elemento esencial para la supervevivencia de todos los seres vivos siendo el sustrato previo para el desarrollo de otros derechos (como el derecho a la vida, derecho a una al...
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Mariana Dionísio de Andrade,Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
O presente artigo possui como objetivo geral responder ao seguinte problema de pesquisa: quais são os meios para garantir a representatividade política e jurídica da mulher negra no Brasil? Como objetivos específicos, a pesquisa investiga, a partir de da...
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Leandro Molhano Ribeiro,Mariana Novotny Muniz
O artigo tem como objetivo analisar o caso do Mandado de Segurança nº 27.931, que judicializou uma das regras constitucionais referentes à tramitação de medidas provisórias, determinando o alcance da expressão ?deliberações legislativas? (artigo 62, §6º,...
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Maria Ozanira Silva e Silva,Roberta Silva Vasconcelos
Pág. 829 - 843
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de ?mediador? deste Poder...
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Marcela V. Tejerina
Pág. 525 - 556
El trabajo aborda los debates y las ideas en torno a la suspensión de la seguridad individual durante los procesos de expulsión territorial en el Buenos Aires revolucionario. A partir del análisis de sumarios, expedientes, documentación autobiográfica y ...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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