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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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André Búrigo Leite
Pág. 135 - 147
Dos recursos que a natureza proporciona, a água é essencial à sobrevivência do meio biótico. Não só está disponível na superfície terrestre como também pode ser captada em aquíferos subterrâneos. Entretanto, para ser consumida, a água deve estar apta par...
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Ludmila Silva de Aguiar,Cristina Pereira de Araujo
Pág. 1 - 17
O presente trabalho trata das desigualdades no acesso à terra urbana no Recife, em terras da União. Evidencia que, por um lado, os entraves para o reconhecimento do direito à moradia da população de baixa renda em assentamentos informais são eviden...
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Daiana Caroline Refati,Ricardo da Cunha Correia Lima,Aline Gama de Almeida,Cícero Fidelis da Silva Neto,Heithor Alexandre de Araújo Queiroz
Pesquisa realizada no Seridó da Paraíba e do Rio Grande do Norte analisou o fenômeno da desertificação a partir do levantamento de indicadores socioeconômicos, ambientais e institucionais, organizados em força motriz, pressão, estado, impacto e resposta....
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Marco Antônio Gomes da Silva,Gislaine Garcia de Faria,Leandro Angelo Pereira,Emerson Luís Tonetti,Everaldo dos Santos
O trabalho teve como objetivo avaliar a respiração edáfica, por meio da emissão do gás carbônico (CO2), que é um gás de efeito estufa (GEE), em amostras de Espodossolo incubadas a diferentes temperaturas e umidades, e relacionar estas com o metabolismo d...
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André Augusto Brandão,Amanda Lacerda Jorge
Pág. 711 - 731
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissã...
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Josiane Soares Santos,Ana Paula Lomes Cardoso,Angela Luzia Aguiar Maia,Bruna da Paixão Santana
Pág. 733 - 752
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando-os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da cla...
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Roberto dos Santos Lacerda,Gicélia Mendes da Silva
No Brasil, as iniquidades sociais persistem ao longo do tempo e estão fortemente associadas ao processo cruel de colonização estruturado no sistema escravocrata. O modelo convencional de desenvolvimento no Brasil, baseado na busca do crescimento econômic...
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Antonio Hilario Aguilera Urquiza,Lourival dos Santos
Pág. 231 - 247
Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa ?Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul?, realizado c...
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Reginaldo Pereira,Karen Bissani
Pág. 203 - 214
O artigo tem como objetivo analisar, a partir de um determinado processo de regularização fundiária, aspectos jurídicos que evidenciem, a partir do caso estudado, a importância da adoção de políticas públicas que levem em consideração as diversas matizes...
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