|
|
|
|
|
Jorge Leal Hanai,Luis Antonio Abrantes,Luiz Ismael Pereira
Na literatura de conflitos de competência o federalismo é frequentemente apresentado como base para explicar o atendimento das demandas regionais de saúde. Neste artigo analisaram-se as contestações dos entes federados frente as decisões de Tribunais Fed...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira,Fabiana de Menezes Soares
Este artigo retoma a discussão da titularidade dos serviços de saneamento básico (SSB). O objetivo é verificar, dentro da técnica de repartição de competências instituída pela Constituição de 1988, de qual ente federativo seria a titularidade. Primeirame...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
José Rodrigo Paprotzki Veloso
Este artigo analisa a política pública de Aprendizagem Profissional pela qual articula educação e trabalho para a juventude. O objetivo é revelar a baixa eficácia da iniciativa federal em gerar mão de obra de qualidade, diversificada e articulada com a r...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcos Spínola Nazareth, Angelo Costa Gurgel, Wilson da Cruz Vieira
Pág. 265 - 304
O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A liter...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
Este trabalho se propôs a investigar a (in)constitucionalidade da Lei Complementar nº 157/16, na parte em que ela alterou o critério espacial do serviço de arrendamento mercantil. Chegou-se à conclusão de que a Lei Complementar nº 157/16 é inconstitucion...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcelo José de Lima Dutra, Henrique dos Santos Pereira
Pág. 51
O período compreendido entre a constituição de 1947 e o golpe militar de 1964 marcou profundamente o municipalismo brasileiro. Este momento corresponde a uma intensa divisão territorial onde diversos Estados multiplicaram seus municípios. No Amazonas, es...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Raquel de Andrade Vieira Alves
O presente artigo tem o objetivo de analisar as peculiaridades do federalismo fiscal brasileiro, expondo os principais mecanismos de distorção, que distanciam o modelo federativo atual do modelo desenhado pelo constituinte de 1988, e suas conseqüências, ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thiago Nascimento,Alberto Fonseca
O licenciamento ambiental está sendo cada vez mais descentralizado para o nível dos municípios brasileiros, especialmente após o incentivo da Lei Complementar 140/2011. Diversos estudos foram realizados sobre esse fenômeno, mas poucos compararam as exper...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Renato Braz Mehanna Khamis,Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pág. 302 - 312
Trata-se de trabalho original que busca examinar o sistema federativo brasileiro a partir dos dispositivos constitucionais que tratam das competências dos entes federativos, mais precisamente daquelas pertinentes ao direito à saúde, como forma de identif...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Raquel Mousinho de Moura Fé
Pág. 93 - 114
Qual é o papel dos instrumentos de meação de recursos da União com os Estados e Municípios no contexto do federalismo praticado no Brasil? Este artigo objetiva investigar o federalismo instalado no Brasil a partir dos mecanismos de repartição de rendas e...
ver más
|
|
|
|
|
|