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Silvana Zioni,Simone Rodrigues de Freitas
O governo brasileiro tem investido e deveria investir ainda mais em infraestrutura de transporte. De acordo com as leis ambientais, esse tipo de empreendimento exige um estudo de impacto ambiental (EIA). No entanto, o EIA é uma medida reguladora aplicada...
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Elenice Almeida Carregosa,Sandra Lúcia da Cunha e Silva,José Pedro Kunhavalik
Diante da intensificação dos processos de degradação dos ecossistemas naturais e de suas consequências socioambientais e culturais, a criação e a manutenção de unidades de conservação vêm se constituindo como importantes estratégias para a proteção da bi...
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Roberto Humeres Solar
Los orígenes del Urbanismo â??como los de todas aquellas ciencias que tienen su raigambre en las necesidades fundamentales de la sociedad humanaâ?? remontan a las más lejanas civilizaciones. Bástenos recordar la ciudad de Kahun, construída por Sesostris...
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Murilo Cesar Merloto,Carlos Henrique Silva Moura,Vanessa Rodrigues Pereira,Fabiana Alves Fiore
Os planos de gestão de resíduos sólidos são instrumentos previstos pela política nacional brasileira para propulsionar as transformações das realidades de gestão e manejo dos resíduos em seus territórios. Sua elaboração e implementação considera o alcanc...
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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
A consideração do alimento enquanto um direito humano, advindo da constatação de sua importância essencial para a vida do ser humano, é recente, visto que, por mais elementar para o indivíduo que o alimento seja, ele rotineiramente era considerado apenas...
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Rafael Soares de Lima,Murilo Chaves Vilarinho Chaves Vilarinho
Pág. 449 - 463
Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como equidade, em Rawls, enquanto...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Anna Luisa Walter Santana
Diante da afetação dos direitos humanos por atividades empresariais especialmente na crise decorrente da Pandemia de COVID-19, o presente artigo visa propor maior abertura do sistema interamericano ao diálogo com as empresas privadas para a implementação...
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Thuany Gomes de Oliveira,Cristiane Nunes Francisco,Claudio Belmonte de Athayde Bohrer
Pág. 491 - 514
As Áreas de Preservação Permanente (APP), instituídas pelo Código Florestal em 1965, representam elemento integrador e, conforme definido pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas, devem ser consideradas no planejamento da paisagem com a função estratégica...
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Cláudio Becker,Cláudia Farela Ribeiro Crosa,Shirley G. da Silva Nascimento,Mariana Rockenbach de Ávila
Pág. 01 - 11
A certificação é a forma de controle da procedência dos produtos orgânicos e de diferenciação da agricultura convencional. Existem dificuldades operacionais no processo de regularização da produção orgânica por parte desses agricultores. Assim sendo, ess...
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