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Clarissa Sampaio Silva,Danielle Maia Cruz
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.333/21) trouxe um capítulo dedicado aos meios alternativos de resolução de conflitos decorrentes das contratações com base nelas realizada, refletindo, assim, a inserção do tema da contratação pública, tanto n...
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Marília Carvalho de Melo,Vitor Carvalho Queiroz,Rosa Maria Formiga-Johnsson,José Paulo Soares de Azevedo,Nilo de Oliveira Nascimento,Fabrício Lisboa Vieira Machado,Reginaldo Ventura de Sá,Breno Aguiar Rimulo
A despeito da elevada disponibilidade hídrica natural, o estado de Minas Gerais vivenciou, entre os anos de 2014 e 2015, situação de escassez de seus recursos hídricos nos mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A c...
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Maicon Miguel Vieira da Silva,Paulo Cesar Oliveira Diniz,Paulo da Costa Medeiros
O projeto da transposição das águas do rio São Francisco foi concebido com o objetivo de garantir a segurança hídrica no semiárido. Contudo, a obra promoveu uma significativa mudança no tocante ao reordenamento social ao longo dos canais, afetando direta...
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Donizete Ferreira Beck,Wilson Levy Braga Da Silva Neto,Antônio Joelson Rodrigues Bezerra,Victória de Melo Araújo,Carla Gomes Rodrigues Távora
Pág. 1 - 17
Sob a globalização e o uso em larga escala das Tecnologias da Informação e Comunicação, as Cidades Inteligentes surgiram para melhorar a qualidade de vida da população e o contexto socioespacial com políticas públicas e sistemas urbanos eficientes. Este ...
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Fábio Gomes de França
Pág. 62 - 80
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíb...
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Arlindo Faray Vieira,Sérgio Augusto Pereira Bastos
Pág. 323 - 338
Muito se discute sobre a atuação estatal, sobretudo acerca da qualidade de seus servidores. Dessa forma, este estudo objetiva identificar as principais âncoras de carreira em uma instituição pública, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e relacion...
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Renato Nunes de Lima Seixas, Claudio Ribeiro de Lucinda
Pág. 569 - 599
O sucesso na aplicação da lei de defesa da concorrência no que diz respeito à punição de cartéis depende de procedimentos sólidos de investigação e punição eficaz. No entanto, a legislação existente apenas fornece direção para o cálculo das multas de car...
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Mg. Arq. Cíntia Perozzo dos Santos, Mg. Arq. Celina de Pinho Barroso, Dr. Arq. Antônio Tarcísio da Luz Reis, Dra. Arq. Maria Cristina Lay
Pág. 104 - 116
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Flávio José Craveiro Cunto,Francelino Franco Leite de Matos Sousa
Pág. 158 - 168
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Alexandre Nascimento de Almeida,Bruno Gonçalves de Andrade,Philipe Ricardo Casemiro Soares,Humberto Angelo
Pág. 1381 - 1393
As Unidades de Conservação (UCs) possuem importância ecológica e econômica e, no Brasil, são divididas em duas categorias: as de proteção integral e as de uso sustentável. Dentro das UCs de proteção integral se encontram as Estações Ecológicas (ESEC), ti...
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